Últimas atualizações:
- Convite: 23ª Reunão Ordinária
- PAUTA DA ORDEM DO DIA, 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 18 DE SETEMBRO DE 2023
- MOÇÃO Nº 114/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja elaborado cronograma de formação e execução dos projetos de piscicultura e manejo do solo na agricultura familiar nas regiões de zona rural do município de Rondon do Pará)
- MOÇÃO Nº 113/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a construção de uma praça pública com o nome do Clube dos Desbravadores de Rondon do Pará no Terreno Localizado próximo ao Supermercado do Miro na Rua que dá acesso a estrada dos Martirios)
- MOÇÃO Nº 112/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a doação do terreno localizado próximo ao supermercado do Miro na esquina da rua Castro Alves com a rua que dá acesso a estrada dos Martírios para o Clube dos Desbravadores construir o prédio próprio)
- LEI Nº 859/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CÃES DE MÉDIO, GRANDE E GIGANTE PORTE, SEM COLEIRA, GUIA CURTA DE CONDUÇÃO E FOCINHEIRA, EM LOCAIS PÚBLICOS E COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 858/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (INSTITUI E INSERI NO CALENDÁRIO OFICIAL CULTURAL DE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, O “DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- LEI Nº 857/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 (DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
