RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017: Dispõe sobre o Portal da Transparência dos Atos e Informações do Poder Legislativo, no âmbito do Município de Rondon do Pará.
Últimas atualizações:
- Presidente da Câmara Municipal e Membro da Comissão de Controle Interno está Participando do II Encontro para Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará – TCM.
- REQUERIMENTO Nº 007/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja feito o acordo por intermédio da União dos Estados entre os municípios de Rondon do Pará – PA e Cidelândia-MA, para juntos desenvolver o trabalho de transição da Escola Alvorada)
- Convite
- Pauta da Ordem do Dia, 21 DE NOVEMBRO DE 2022
- LEI Nº 834/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Altera o artigo 12, caput e acrescenta o §4º ao referido artigo da Lei nº 675/2014 de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências)
- MOÇÃO Nº 087/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a operação tapa buracos na rua Francisco Nunes esquina com Rua dos Pioneiros no centro)
- MOÇÃO Nº 086/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça o fechamento das bocas de lobo que estão abertas nas vias públicas da cidade)
- PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona das Leis nº 400, de 28 de setembro de 2001, e nº 257, de 28 de maio de 1993, que promove adequações na estrutura administrativa, cria novos cargos e vagas e dá outras providências)
