RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017: Dispõe sobre o Portal da Transparência dos Atos e Informações do Poder Legislativo, no âmbito do Município de Rondon do Pará.
Últimas atualizações:
- Vereador Jacir visita Feira Itinerante
- Vereador Jacir Visita a Rua 24 de Junho do Bairro Recanto Azul
- PROJETO DE LEI Nº 003/2021-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 360/1998)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2020-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal Lei nº 623/2010, de 06 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Rondon do Pará, bem como sua gestão e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2020-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021/2024 e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-PE, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 (Revoga o Inciso IV do artigo 22, Inciso X do artigo 75, 78, 100 e 101, altera o artigo 60 §2º e 86 da Lei Complementar nº 002/2011 que dispõe dobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, suas autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências)
- Vereador Jacir Agradece Secretário de Saúde Dahú
- Vereador Jacir Em Reunião Com o Secretário Municipal de Agricultura
