Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Atos da Presidência; Atos da Mesa Diretora; Instruções normativas; Portarias.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Ato da Presidência | 011/2023 | 01/08/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-011-2023-de-01-de-agosto-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 010/2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-010-2023-de-26-de-junho-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 009/2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE O RECESSO DO MÉS DE JULHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-009-2023-de-26-de-maio-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 008/2023 | 26/05/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A FORMA DE ESPECIFICAR O OBJETIVO DA VIAGEM NO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-008-2023-de-26-de-maio-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 007/2023 | 29/03/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMISSÃO PERMAMENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2023/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-007-2023-de-29-de-marco-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 006/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Presidente | CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-006-2023-de-06-de-marco-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 005/2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMAMENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DE 2023/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-005-2023-de-06-de-marco-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 004/2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Presidente | TORNA SEM EFEITO O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2022 e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-004-2023-de-27-de-fevereiro-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 003/2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A CONSTITUICÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-003-2023-de-27-de-fevereiro-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 002/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-002-2023-de-17-de-janeiro-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 001/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | Os Servidores cuja função seja necessária para o andamento dos trabalhos durante o período que a Câmara estará fechada no mês de janeiro (02/01/2023 a 13/01/2023), devem trabalhar quantos dias forem necessários para conclusão das funções administrativas. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-001-2023-de-02-de-janeiro-de-2023/ |
| Ato da Presidência | 011/2022 | 25/10/2022 | Gabinete do Presidente | DESIGNAÇÃO DE MEMBROS E INSTALAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2022-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-011-2022-de-25-de-outubro-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 010/2022 | 23/09/2022 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE REGULAMENTACÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERIODO DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-010-2022-de-23-de-setembro-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 009/2022 | 23/09/2022 | Gabinete do Presidente | REVOGA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2022-GP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-009-2022-de-23-de-setembro-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 008/2022 | 19/09/2022 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE REGULAMENTACÃO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERIODO DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-008-2022-de-19-de-setembro-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 007/2022 | 22/08/2022 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-007-2022-de-22-de-agosto-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 006/2022 | 01/07/2022 | Gabinete do Presidente | Fechar a Câmara Municipal durante o recesso, a partir de 01 de Julho de 2022 até o dia 31 de Julho de 2022. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-006-2022-de-01-de-julho-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 005/2022 | 29/06/2022 | Gabinete do Presidente | O funcionamento da Câmara Municipal durante o recesso do mês de julho, que compreende os dias 01 a 31 de julho de 2022, será das 8h às 12h, ficando um servidor disponível somente para o recebimento de expedientes e as servidoras em escalas para a manutenção da limpeza | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-005-2022-de-29-de-junho-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 004/2022 | 07/03/2022 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-004-2022-de-07-de-marco-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 002/2022 | 22/02/2022 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS, DEFESA DO CONSUMIDOR E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-002-2022-de-22-de-fevereiro-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 003/2022 | 21/02/2022 | Gabinete do Presidente | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-003-2022-de-21-de-fevereiro-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 001/2022 | 15/02/2022 | Gabinete do Presidente | Tomar preventivamente as medidas a partir de 15 de fevereiro de 2022 até o dia o 31 de dezembro do ano em curso | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-001-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022/ |
| Ato da Presidência | 015/2021 | 20/07/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS REFERENTE PAGAMENTO SERVIDORES DIANTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0800572-80.2021.8.14.0046 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-015-2021-de-20-de-julho-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 014/2021 | 20/07/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 002/2018, QUE ESTABELECE OS VALORES DOS SUBÍSIDOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ NO MANDATO 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-014-2021-de-20-de-julho-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 016/2021 | 20/07/2021 | Gabinete do Presidente | RETIFICA A EMENTA DO ATO DA PRESIDENCIA Nº 014/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-016-2021-de-20-de-julho-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 013/2021 | 05/07/2021 | Gabinete do Presidente | Fechar a Câmara Municipal durante o recesso, a partir de 12 de Julhode 2021 até o dia 31 de Julho de 2021 | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-013-2021-de-05-de-julho-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 012/2021 | 21/06/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS REFERENTE PAGAMENTO SERVIDORES DIANTE DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0800572-80.2021.8.14.0046 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-012-2021-de-21-de-junho-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 011/2021 | 08/06/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-011-2021-de-08-de-junho-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 010/2021 | 19/05/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, QUE ESTABELECE OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA E A RESOLUÇÃO N° 01/2016, QUE ESTABELECE OS VALORES DOS SUBÍSIDOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA NO MANDATO 2017/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-010-2021-de-19-de-maio-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 009/2021 | 18/05/2021 | Gabinete do Presidente | DISIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-009-2021-de-18-de-maio-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 008/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Presidente | Tomar preventivamente as medidas enquanto não normalizar a situação da pandemia do Coronavirus | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-008-2021-de-17-de-maio-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 007/2021 | 26/04/2021 | Gabinete do Presidente | Tomar preventivamente as medidas a partir de 27 de Abril de 2021 até o dia 28 de junho do ano em curso, podendo o prazo ser prorrogado, dependendo da situação epidemiológica do município. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-007-2021-de-26-de-abril-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 006/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do Presidente | Tomar preventivamente as medidas a partir de 05 de abril de 2021 até o dia 26 de abril do ano em curso, podendo o prazo ser prorrogado, dependendo da situação epidemiológica do município. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-006-2021-de-05-de-abril-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 005/2021 | 29/03/2021 | Gabinete do Presidente | Tomar preventivamente as medidas pelo prazo de 07 dias, a partir de 29 de março de 2021, podendo o prazo ser prorrogado | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-005-2021-de-29-de-marco-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 004/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-004-2021-de-03-de-marco-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 003/2021 | 02/03/2021 | Gabinete do Presidente | DISIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA PARA ESTUDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021-PE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-003-2021-de-02-de-marco-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 002/2021 | 01/03/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A COMPOSICÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÁMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA. PARA O EXERCICIO DE 2021/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-002-2021-de-01-de-marco-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 001/2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA, PARA O EXERCICIO DE 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-001-2021-de-22-de-fevereiro-de-2021/ |
| Ato da Presidência | 010/2020 | 04/08/2020 | Gabinete do Presidente | Reduzir o funcionamento das atividades do Poder Legislativo, ficando o horário das 8h às 12h. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-010-2020-de-04-de-agosto-de-2020/ |
| Ato da Presidência | 009/2020 | 09/07/2020 | Gabinete do Presidente | Fechar a Câmara Municipal durante o recesso, a partir de 10 de Julho de 2020 até o dia 31 de Julho de 2020 | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-009-2020-de-09-de-julho-de-2020/ |
| Ato da Presidência | 008/2020 | 05/05/2020 | Gabinete do Presidente | Fechar a Câmara Municipal até o dia 29 de maio de 2020 | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-008-2020-de-05-de-maio-de-2020/ |
| Ato da Presidência | 007/2020 | 04/05/2020 | Gabinete do Presidente | Devolver à Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, o valor de R$ 65.000.00 (Sessenta e Cinco Mil Reais) de parte do duodécimo, para ajudar no combate a Pandemia do Coronavirus- COVID-19 no município. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-007-2020-de-04-de-maio-de-2020/ |
| Ato da Presidência | 006/2020 | 13/04/2020 | Gabinete do Presidente | Tomar preventivamente as seguintes medidas enquanto não normalizar situação da pandemia do Coronavirus | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-006-2020-de-13-de-abril-de-2020/ |
| Ato da Presidência | 005/2020 | 25/03/2020 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-005-2020-de-25-de-marco-de-2020/ |
| Ato da Presidência | 004/2020 | 25/03/2020 | Gabinete do Presidente | Suspender as atividades da Câmara Municipal de Rondon do Pará pelo prazo de 15 dias, a partir de 26 de Março de 2020, podendo o prazo ser prorrogado; | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-004-2020-de-25-de-marco-de-2020/ |
| Ato da Presidência | 002/2020 | 03/03/2020 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS COMISSÕES PERMAMENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, EM VIRTUDE DE MEMBROS SEREM ELEITOS PARA A MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-002-2020-de-03-de-marco-de-2020/ |
| Ato da Presidência | 001/2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/ato-da-presidencia-no-001-2020-de-02-de-marco-de-2020/ |
| Atos do Controle Interno | 005/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Presidente | Subsidio dos Agentes Políticos | https://camararondon.pa.gov.br/oficio-no-005-2021-de-30-de-marco-de-2021/ |
| Decretos | 001/2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Presidente | Fica Concedido o Titulo Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Paulo Pedro Ribeiro Souza | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-Legislativo-no-001-2023-Fica-concedido-o-Titulo-Honorifico-de-CIDADAO-RONDONENSE-ao-Senhor-PAULO-PEDRO-RIBEIRO-SOUZA.pdf |
| Decretos | 026/2022 | 13/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Mercedes Munia da Silva e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-026-2022-TITULO-CIDADA-MERCEDES-MUNIA-DA-SILVA.pdf |
| Decretos | 025/2022 | 13/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor José Alves de Lana e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-025-2022-TITULO-CIDADAO-JOSE-ALVES-DE-LANA.pdf |
| Decretos | 024/2022 | 13/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Thiago Cardoso Vianna e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-024-2022-TITULO-CIDADAO-THIAGO-CARDOSO-VIANNA.pdf |
| Decretos | 023/2022 | 13/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Clarice Terezinha Beluzzo e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-023-2022-TITULO-CIDADA-CLARICE-TEREZINHA-BELUZZO.pdf |
| Decretos | 022/2022 | 13/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Maurício Diniz Machado e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-022-2022-TITULO-CIDADAO-MAURICIO-DINIZ-MACHADO.pdf |
| Decretos | 021/2022 | 13/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Cristiano Apolinário de Brito e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-021-2022-TITULO-CIDADAO-CRISTIANO-APOLINARIO-DE-BRITO.pdf |
| Decretos | 020/2022 | 13/12/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Ana Claudia Silva Kretli e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-020-2022-TITULO-CIDADA-ANA-CLAUDIA-SILVA-KRETLI.pdf |
| Decretos | 019/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Jocildo Pereira dos Santos Junior e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-019-2022-TITULO-CIDADAO-JOCILDO-PEREIRA-DOS-SANTOS.pdf |
| Decretos | 018/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Franklin Melo da Silva e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-018-2022-TITULO-CIDADAO-FRANKLIN-MELO-DA-SILVA.pdf |
| Decretos | 017/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Aquila Rodrigues da Silva e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-017-2022-TITULO-CIDADAO-AQUILA-RODRIGUES-DA-SILVA.pdf |
| Decretos | 016/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Gerson Dias Marinho e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-016-2022-TITULO-CIDADAO-GERSON-DIAS-MARINHO.pdf |
| Decretos | 015/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Agenor Antônio Marinho e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-015-2022-TITULO-CIDADAO-AGENOR-ANTONIO-MARINHO.pdf |
| Decretos | 014/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | concede o Titulo Cidadão Rondonense ao Senhor Elias Bentivi Pinto e dá outas providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-014-2022-TITULO-CIDADAO-FRANCISCO-DA-CONCEICAO.pdf |
| Decretos | 013/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | concede o Titulo Cidadão Rondonense ao Senhor Edimar Pereira de Souza e dá outas providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-013-2022-TITULO-CIDADAO-EDIMAR-PEREIRA-DE-SOUZA.pdf |
| Decretos | 012/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | concede o Titulo Cidadão Rondonense ao Senhor Elias Bentivi Pinto e dá outas providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-LEGISLATIVO-No-012-2022-TITULO-CIDADAO-ELIAS-BENTIVI-PINTO.pdf |
| Decretos | 011/2022 | 08/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Maria do Amparo Soares Viana e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-LEGISLATIVO-No-011-2022-TITULO-CIDADA-MARIA-DO-AMPARO-SOARES-VIANA.pdf |
| Decretos | 010/2022 | 08/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Wilson Paulino Costa e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-LEGISLATIVO-No-010-2022-TITULO-CIDADAO-WILSON-PAULINO-COSTA.pdf |
| Decretos | 009/2022 | 03/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Ernesto Carlos Ganassoli e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-LEGISLATIVO-No-009-2022-TITULO-CIDADAO-ERNESTO-CARLOS-GANASSOLI.pdf |
| Decretos | 008/2022 | 03/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Maria Dalva Pinto Pereira e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-LEGISLATIVO-No-008-2022-TITULO-CIDADA-MARIA-DALVA-PINTO-PEREIRA.pdf |
| Decretos | 007/2022 | 03/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Flordenice Pinto Pereira e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-LEGISLATIVO-No-007-2022-TITULO-CIDADA-FLORDENICE-PINTO-PEREIRA.pdf |
| Decretos | 006/2022 | 03/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Eronílza Mônica de Carvalho e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-LEGISLATIVO-No-006-2022-TITULO-CIDADA-ERONILZA-MONICA-DE-CARVALHO.pdf |
| Decretos | 005/2022 | 03/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Kelly Cristine Ladeia Higino e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-LEGISLATIVO-No-005-2022-TITULO-CIDADA-KELLY-CRISTINE-LADEIA-HIGINO.pdf |
| Decretos | 004/2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Edson Gomes Ferreira e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/DECRETO-LEGISLATIVO-No-004-2022-TITULO-CIDADAO-EDSON-GOMES-FERREIRA.pdf |
| Decretos | 003/2022 | 11/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Nascielma Pinheiro de Souza e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-Legislativo-no-003-2022-que-concede-o-Titulo-Cidada-Rondonense-a-Senhora-Nascielma-Pinheiro-de-Souza-e-da-outas-providencias..pdf |
| Decretos | 002/2022 | 11/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Manoel de Jesus Brito Lobato e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-Legislativo-no-002-2022-que-concede-o-Titulo-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-MANOEL-DE-JESUS-BRITO-LOBATO-e-da-outas-providencias..pdf |
| Decretos | 001/2022 | 11/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Deise Cristina Pupo Raimam e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-Legislativo-no-001-2022-que-concede-o-Titulo-Cidada-Rondonense-a-Senhora-Deise-Cristina-Pupo-Raimam-e-da-outas-providencias..pdf |
| Decretos | 086/2022 | 11/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o feriado municipal referente ao aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/05/DECRETO-No-086-2022-PE.pdf |
| Decretos | 075/2022 | 18/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-075-2022.pdf |
| Decretos | 033/2022 | 21/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/02/DECRETO-MUNICIPAL-No-033-2022-.pdf |
| Decretos | 016/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Gerci Trindade Sampaio | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-016-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Gerci-Trindade-Sampaio.pdf |
| Decretos | 015/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadã Rondonense Eldícia Souza Leal | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-015-2021-Concede-Titulo-de-Cidada-Rondonense-Eldicia-Souza-Leal.pdf |
| Decretos | 014/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Sanção Viana | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-014-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Sancao-Viana.pdf |
| Decretos | 013/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadã Rondonense Shirley Cristina de Barros Malcher | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-013-2021-Concede-Titulo-de-Cidada-Rondonense-Shirley-Cristina-de-Barros-Malcher.pdf |
| Decretos | 012/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Kleudson D´ Patrick Lima Nascimento | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-012-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Kleudson-D%C2%B4-Patrick-Lima-Nascimento.pdf |
| Decretos | 011/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadã Rondonense Maria Sueli Ferreira Cordeiro Cordeiro | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-011-2021-Concede-Titulo-de-Cidada-Rondonense-Maria-Sueli-Ferreira-Cordeiro-Cordeiro.pdf |
| Decretos | 010/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Clésio Pereira Nogueira | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-010-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Clesio-Pereira-Nogueira.pdf |
| Decretos | 009/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Arivaldo Vieira Lacerda | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-009-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Arivaldo-Vieira-Lacerda.pdf |
| Decretos | 008/2021 | 23/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Norberto Ferreira Roch | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-008-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Norberto-Ferreira-Rocha.pdf |
| Decretos | 007/2021 | 23/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadã Rondonense a Senhora Odete da Silva Lopes | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-007-2021-Concede-Titulo-de-Cidada-Rondonense-Odete-da-Silva-Lopes.pdf |
| Decretos | 006/2021 | 23/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense ao Senhor Dionisio Francisco Almeida | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-006-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Dionisio-Francisco-Almeida.pdf |
| Decretos | 005/2021 | 23/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadã Rondonense a Senhora Luciana Correa e Silva | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-004-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Fabio-Ferreira-Lima.docx.pdf |
| Decretos | 004/2021 | 23/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense ao Senhor Fábio Ferreira Lima | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-004-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Fabio-Ferreira-Lima.docx.pdf |
| Decretos | 003/2021 | 23/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense ao Senhor Raimundo Amorim | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-003-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Raimundo-Amorim.pdf |
| Decretos | 002/2021 | 23/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadã Rondonense a Senhora Maria de Jesus Moura | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-002-2021-Concede-Titulo-de-Cidada-Rondonense-Maria-de-Jesus-Moura.pdf |
| Decretos | 001/2021 | 23/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense ao Senhor José dos Reis Silva Filho | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Decreto-Legislativo-001-2021-Concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-Jose-dos-Reis-Silva-Filho.docx.pdf |
| Decretos | 362/2021 | 26/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/DECRETO-No-362-2021-PE.pdf |
| Decretos | 289/2021 | 10/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DECRETO-No-289-2021-PE.pdf |
| Decretos | 189/2021 | 09/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e da outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DECRETO-No-189-2021-PE.pdf |
| Decretos | 009/2020 | 08/12/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense e dá Outras Providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Decreto-Legislativo-no-009-2020-Titulo-Cidadao-Rondonense-Ronaldo-Goncalves-Contao.pdf |
| Decretos | 08/2020 | 01/12/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Decreto-Leg.-no-008-2020-Titulo-Cidadao-Rondonense-ARNALDO-FERREIRA-ROCHA.pdf |
| Decretos | 007/2020 | 01/12/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Decreto-Leg.-no-007-2020-Titulo-Cidadao-Rondonense-ANTONIO-LOPES-DE-ANGELO.pdf |
| Decretos | 006/2020 | 01/12/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o titulo Honorifico de honra ao mérito Rondonense e dá outras providencias | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Decreto-Leg.-no-006-2020-Titulo-Honra-ao-Merito-MARCOS-DOS-SANTOS-FERREIRA.pdf |
| Decretos | 005/2020 | 01/12/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Decreto-Leg.-no-005-2020-Titulo-Cidadao-Rondonense-JGENILDES-LEA-DOS-SANTOS.pdf |
| Decretos | 004/2020 | 01/12/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Decreto-Leg.-no-004-2020-Titulo-Cidadao-Rondonense-Joao-Bileu-dsos-Santos.pdf |
| Decretos | 003/2020 | 18/11/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e da outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Decreto-Legislativo-no-003-2020-Titulo-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Florismundo-Jose-Fagundes.pdf |
| Decretos | 002/2020 | 12/05/2020 | Gabinete do Presidente | Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, exercício de 2012 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Decreto-Legislativo-nº-002-2020-Aprova-as-contas-da-Prefeitura-Municipal-de-Rondon-do-Pará-exercicio-financeiro-de-2012-de-responsabilidade-da-ordenadora-Shirley-Cristina-.pdf |
| Decretos | 001/2020 | 25/03/2020 | Gabinete do Presidente | Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de calamidade pública Municipal de Rondon do Pará encaminhada por meio da Mensagem COVID-19, de 23 de março de 2020 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Decreto-n%C2%BA-001-2020.pdf |
| Decretos | 037/2020 | 18/02/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-N%C2%BA-037-2020-PE.pdf |
| Decretos | 036/2020 | 18/02/2020 | Gabinete do Prefeito | Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/image1-2.pdf |
| Decretos | 003/2020 | 07/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-N%C2%BA-003-2020-PE.pdf |
| Portaria | 310/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Presidente | INSTITUI O COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS- CPDP, COMO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRATAMENTO PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-310-2023-Institui-o-Comite-de-Protecao-de-Dados-Pessoais-CPDP.pdf |
| Portaria | 309/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-309-2023-CONCEDE-FERIAS-AO-SERVIDOR-ROBERTO-BARBOSA-DA-SILVA.pdf |
| Portaria | 278/2023 | 20/06/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-278-2023-Concessao-Ferias-Servidora-Aline-Maria-Silva-1.pdf |
| Portaria | 253/2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-253-2023-Portaria-de-Concessao-de-Ferias-da-Servidor-%E2%80%93-EDVALDO-RODRIGUES-CARDOSO-JUNIOR.pdf |
| Portaria | 252/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-252-2023-Portaria-de-Concessao-de-Ferias-do-Servidor-%E2%80%93-EDCARLOS-PEREIRA-DA-SILVA.pdf |
| Portaria | 251/2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-251-2023-Portaria-de-Concessao-de-Ferias-do-Servidor-%E2%80%93-RAIMUNDO-NONATO-DIAS-VIANA.pdf |
| Portaria | 250/2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-250-2023-Portaria-de-Concessao-de-Ferias-da-Servidora-%E2%80%93-ELAINE-CRISTINA-OLIVEIRA-MOREIRA.pdf |
| Portaria | 249/2023 | 06/06/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARá. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-249-2023-Portaria-de-Concessao-de-Ferias-da-Servidora-%E2%80%93-SANDRA-RODRIGUES-CARDOSO.pdf |
| Portaria | 248/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR A SERVIDOR DA CÁMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARá. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-248-2023-Portaria-de-Concessao-de-Gratificacao-Nivel-Superior-ROVANIO-RIBEIRO-DE-SOUZA.pdf |
| Portaria | 247/2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE GRATIFICACÃO DE NÍVEL SUPERIOR A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARá | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-247-2023-Portaria-de-Concessao-de-Gratificacao-Nivel-Superior-ROBERTO-BARBOSA-DA-SILVA.pdf |
| Portaria | 235/2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Presidente | Retificar a Portaria Nº 232/2023 de 24 de maio de 2023, que autoriza a Vereadora MILENA DA COSTA LUSTOSA MACHADO, ocupante do Cargo deVEREADOR, a viajar para a cidade de Belém-PA no período de 30/05/2023 à 31/05/2023, ficando a data da viagem alterada para o período de 01/06/2023 à 02/06/2023 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Retificacao-Portaria-232-2023-Milena-da-Costa-Lustosa-Machado.pdf |
| Portaria | 159/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARá. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-159-2023-Concede-Gratificacao-de-Representacao-a-Servidora-da-Camara-Municipal-de-Rondon-do-ParaPA.pdf |
| Portaria | 111/2023 | 14/03/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE NOMEACÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-111-2023-NOMEACAO-SERVIDOR-YURI-SILVA-ARAUJO.pdf |
| Portaria | 110/2023 | 14/03/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-110-2023-NOMEACAO-SERVIDORA-MONICA-PORTO.pdf |
| Portaria | 095/2023 | 07/03/2023 | Gabinete do Presidente | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-095-2023-dispoe-sobre-nomeacao-de-servidor-e-da-outras-providencias.pdf |
| Portaria | 077/2023 | 17/02/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-077-2023-Conversao-em-Pecunia-da-Licenca-Premio-ao-Servidor-Edcarlos-Pereira-da-Silva.pdf |
| Portaria | 069/2023 | 14/02/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO E/OU FUNÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-069-2023-Dispoe-sobre-a-Concessao-de-Gratificacao-por-exercicio-de-cargo-eou-funcao-especial-ao-.pdf |
| Portaria | 068/2023 | 14/02/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-068-2023-Dispoe-sobre-Nomeacao-de-Servidor-e-da-outras-providencias.pdf |
| Portaria | 058/2023 | 03/02/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-058-2023-Dispoe-sobre-formacao-de-Comissao-de-Inventario-dos-Bens-Publicos-do-Poder-Legislativo-e-da-outras-providencias_.pdf |
| Portaria | 053/2023 | 03/02/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-no-053-2023-Exoneracao-da-Servidora-Maysa-Dos-Santos-Neres.pdf |
| Portaria | 043/2023 | 03/02/2023 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-No-043-2023-Dispoe-sobre-nomeacao-de-servidores-e-da-outras-providencias.pdf |
| Portaria | 009/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Presidente | NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS DO EXERCICIO DE 2023 DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-009-2023-NOMEIA-FISCAL-DE-CONTRATOS.pdf |
| Portaria | 002/2023 | 16/01/2023 | Gabinete do Presidente | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-n%C2%B0-002-2023-Nomeacao-Servidor-Rovanio-Ribeiro-de-Souza.pdf |
| Portaria | 001/2023 | 02/01/2023 | Gabinete do Presidente | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-No-001-2023-NOMEIA-MEMBROS-DA-COMISSAO-DE-LICITACOES.pdf |
| Portaria | 405/2022 | 14/12/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder a Servidora ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MOREIRA, do Cargo em Comissão-Grupo de Direção e Assessoramento Superior- Código-CMRP-DAS-050, na Categoria Funcional de Assistente Legislativo 1, a Gratificação de Representação de 50% (cinquenta por cento) conforme o §2° do Art. 13 da Lei n° 446/2003 - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal da Câmara Municipal de Rondon do Pará. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-no-405-2022-Reajuste-de-Gratificacao-de-Representacao-a-Servidora-Elaine-Cristina-Oliveira.pdf |
| Portaria | 402/2022 | 30/11/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 114 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio por assiduidade ao servidor EDVALDO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR, matrícula 002, Grupo de Auxiliar Administrativo-Código-CMRP-AXA-020, na categoria funcional de Auxiliar Administrativo, referente ao quinquênio de 18/04/2010 a 18/04/2015, que serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira desta Câmara. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-no-402-2022-CONVERSAO-ESPECIE-LICENCA-PREMIO-EDVALDO-RODRIGUES.pdf |
| Portaria | 357/2022 | 27/10/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 15 (quinze) dias de de férias ao servidor EDCARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 043, no Grupo de Direção e Assessoramento - Código CMRP, na categoria funcional de Programador de Computador, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022, referente ao periodo aquisitivo de 01/02/2020 a 01/02/2021. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-no-0357-2022-Concede-ferias-ao-Servidor-Edcarlos-Pereira-da-Silva.pdf |
| Portaria | 297/2022 | 12/09/2022 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-no-297-2022-FERIAS-SERVIDORA-SANDRA.pdf |
| Portaria | 282/2022 | 30/08/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar n° 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 15 (quinze dias de férias à servidora MÔNICA PORTO SOUZA, matrícula 053, na categoria funcional de Assistente Legislativo 1, no período de 12/09/2022 a 26/09/2022 referente ao período aquisitivo de 01/11/2020 a 01/11/2021. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-no-282-2022-Ferias-da-Servidora-Monica-Porto-Souza.pdf |
| Portaria | 207/2022 | 13/06/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar n° 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 30 (Trinta) dias de férias ao servidor ROBERTO BARBOSA DA SILVA, matrícula 011. na categoria funcional de Diretor de Departamento, no período de 04/07/2022 a 02/08/2022, referente ao periodo aquisitivo de 03/07/2021 a 03/07/2022. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-no-207-2022-Ferias-Roberto-Barbosa-da-Silva.pdf |
| Portaria | 170/2022 | 20/05/2022 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-170-2022-EXONERA-A-PEDIDO-A-SERVIDORA-SELMA-ALVES.pdf |
| Portaria | 119/2022 | 13/04/2022 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 30 (trinta) dias de férias ao servidor Claudionor Soares dos Santos, matrícula 013, na categoria funcional de Assistente Operacional, no período de 02/05/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo de 28/01/2020 a 28/01/2021 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-0119-2022-Concede-ferias-a-Claudionor.pdf |
| Portaria | 058/2022 | 21/03/2022 | Gabinete do Presidente | Nomear a Sra. MAYSA DOS SANTOS NERES, para o Cargo em Comissão-Grupo de Direção e Assessoramento -Código-CMRP-DAS-050, na categoria funcional de Assistente Legislativo II, conforme Lei Municipal n° 600, de 27 de Janeiro de 2010. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-no-085-2022.-Nomea-a-Mausa-dos-Santos-Neres-p-o-cargo-em-Comissao-Grupo-de-Direcao-e-Assessoramento.pdf |
| Portaria | 042/2022 | 07/02/2022 | Gabinete do Presidente | Nomear o Sr. JONICE ALEXANDRE COSTA, para o Cargo em Comissão-Grupo de Direção e Assessoramento -Código-CMRP-DAS-050, na categoria funcional de Assistente Legislativo II, conforme Lei Municipal n° 600, de 27 de Janeiro de 2010. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-No-042-2022-NOMEACAO-SR.-JONICE-ALEXANDRE-COSTA.pdf |
| Portaria | 001/2022 | 10/01/2022 | Gabinete do Presidente | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-0001-2022-Constitui-Comissao-de-Licitacao.pdf |
| Portaria | 322/2021 | 13/12/2021 | Gabinete do Presidente | Fica estabelecido o Recesso de Final de ano ne âmbito da Câmara Municipal no período de 15 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-0322-2021-Disciplina-Recesso-Final-Ano-e-Horario-funcionamento.pdf |
| Portaria | 319/2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 30 (trinta) dias de férias no período de 23/11/2021 a 22/12/2021, à servidora MARIA REGINA SANTANA ROCHA, matricula 005, Grupo de Direção e Assessoramento - Código - CMRP - DAS - 050, na categoria funcional de Agente Administrativo, referente ao período aquisitivo de 21/11/2018 a 21/11/2019 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-0319-2021-Concede-30-dias-ferias-a-servidora-Maria-Regina-Santana-Rocha.pdf |
| Portaria | 299/2021 | 27/10/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 30 (Trinta) dias de férias à servidora MÔNICA PORTO SOUZA, matrícula 053, na categoria funcional de assistente Legislativo I, no período de 27/12/2021 a 25/01/2022, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a 01/11/2019 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-0299-2021-Concede-30-dias-de-ferias-a-servidora-Monica-Porto-Sousa.pdf |
| Portaria | 247/2021 | 02/09/2021 | Gabinete do Presidente | Nomear à servidora MARIA REGINA SANTANA ROCHA, matrícula 005, Grupo de Direção e Assessoramento - Código - CMRP –DAS – 050, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureira, durante os dias 02 e 03 de Setembro de 2021, por motivo de afastamento para tratamento de saúde do titular. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-0247-2021-Nomea-a-Servidora-Regina-Santana-Rocha-ao-cargo-de-Tesoureira-Interina.pdf |
| Portaria | 242/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do Presidente | AUTORIZA O VEREADOR/ SERVIDOR A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-0242-2021-Diego-Dias-Santos.pdf |
| Portaria | 197/2021 | 05/07/2021 | Gabinete do Presidente | Nomear à servidora MARIA REGINA SANTANA ROCHA, matrícula 005, Grupo de Direção e Assessoramento - Código - CMRP –DAS – 050, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureira, no dia 05 de Julho de 2021, por motivo de férias do titular | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-0197-2021-Nomea-a-Servidora-Regina-Santana-Rocha-ao-cargo-de-Tesoureira-Interina.pdf |
| Portaria | 158/2021 | 18/06/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 30 (trinta) dias de férias ao servidor Roberto Barbosa da Silva, matrícula 011, na categoria funcional de Diretor de Departamento, no período de 05/07/2021 a 03/08/2021, referente ao período aquisitivo de 03/07/2020 a 03/07/2021 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-0158-2021-Concede-ferias-ao-servidor-Roberto-Barbosa-da-Silva.pdf |
| Portaria | 102/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder à servidora NOELY SANTOS E SILVA, matrícula 006, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Administrativo - Código CMRPAAS-030, nomeada para o Cargo em Comissão-Grupo de Direção e Assessoramento - Código-CMRP-DAS-050, na categoria funcional de Secretária Legislativa, 08 (oito) dias de ausência do trabalho, decorrente do falecimento de seu pai, nos termos do Art. 124, II, b da Lei Complementar nº 002/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-0102-2021-CONCESSAO-OITO-DIAS-DEVIDO-FALECIMENTO-GENITOR-NOELY.pdf |
| Portaria | 026/2021 | 02/02/2021 | Gabinete do Presidente | Conceder ao servidor RAIMUNDO NONATO DIAS VIANA, matrícula 031, na função de Assistente Operacional - Grupo de Assessoria Parlamentar, nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 30 (trinta) dias de férias, no período de 22/02/2021 a 23/03/2021, referente ao período aquisitivo de 28/01/2018 a 28/01/2019 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-026-2021-CONCEDE-FERIAS-SERVIDOR-RAIMUNO-NONATO.pdf |
| Portaria | 001/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Presidente | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-001-2021-Constitui-Comissao-de-Transicao.pdf |
| Portaria | 491/2020 | 28/12/2020 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Portaria-0491-2020-Exonera-o-servidor-TIAGO-ALMEIDA-PEREIRA-Assistente-Legislativo-I.pdf |
| Portaria | 401/2020 | 12/11/2020 | Gabinete do Presidente | DESTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Portaria-401-2020-Destitui-Servidor-Edcarlos-Pereira-Comissao-Controle-Interno.pdf |
| Portaria | 339/2020 | 02/10/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 30 (Trinta) dias de férias à servidora SANDRA RODRIGUES CARDOSO, matrícula 101, função de Assistente Legislativo I, no período de 13/10/2020 a 11/11/2020, referente ao período aquisitivo de 04/05/2019 a 04/05/2020 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/Portaria-0339-2020-Concede-30-dias-ferias-a-servidora-Sandra-Cardoso.pdf |
| Portaria | 264/2020 | 18/09/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 30 (Trinta) dias de férias à servidora ALINE MARIA SILVA, matrícula 101, função de Assistente Legislativo I, no período de 08/09/2020 a 07/10/2020, referente ao período aquisitivo de 21/01/2019 a 21/01/2020 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/08/Portaria-0264-2020-Concede-férias-à-servidora-Aline-Maria-Silva.pdf |
| Portaria | 211/2020 | 16/07/2020 | Gabinete do Presidente | Interromper o período de férias da servidora KÁTIA CILENE LOPES DE CARVALHO, matrícula 04, concedido através da portaria nº 193/2020, nos dias 17/07/2020 a 22/07/2020, por necessidade de serviço desta Câmara, de acordo com Art. 104 da Lei Complementar 02/2011 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Portaria-0211-2020-Interrompe-férias-á-sevidora-Katia-Cilene-Lopes-de-carvalho.pdf |
| Portaria | 193/2020 | 23/06/2020 | Gabinete do Presidente | Conceder nos termos do Art. 103 da Lei Complementar 002/2011 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, 20 (Vinte) dias de férias à servidora Kátia Cilene Lopes de Carvalho, matrícula 04, na categoria funcional de Tesoureira, no período de 02/07/2020 a 21/07/2020, referente ao período aquisitivo de 01/09/2017 a 01/09/2018. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Portaria-0193-2020-Concede-20-dias-de-férias-à-servidora-Kátia-Cilene-Lopes-de-Carvalho.pdf |
| Portaria | 151/2020 | 27/05/2020 | Gabinete do Presidente | NOMEIA OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Portaria-nº-151-2020-Nomeia-Servidor-Edcarlos-Pereira-da-Silva-como-Ouvidor-Legisltivo.pdf |
| Portaria | 146/2020 | 30/04/2020 | Gabinete do Presidente | Nomear a SP. JÉSSIKA MONÁIDE BONFIM GONÇALVES, para o Cargo em Comissão-Grupo de Direção e Assessoramento -Código- CMRP-DAS-050, na categoria funcional de Assistente Legislativo IT, conforme Lei Municipal n° 600, de 27 de Janeiro de 2010. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/PORTARIA-Nº-146-2020.pdf |
| Portaria | 074/2020 | 21/02/2020 | Gabinete do Presidente | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Portaria-nº-074-2020.pdf |
| Portaria | 001/2020 | 14/01/2020 | Gabinete do Presidente | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Portaria-nº-001-2020.pdf |
| Resolução | 007/2023 | 06/07/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Rondon de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-no-007-2023-regulamenta-a-aplicacao-da-Lei-Federal-no-14.129-de-29-de-marco-de-2021-que-dispoe-sobre-o-Governo-Digital-no-ambito-da-Camara-Municipal-de-Rondon-de-Rondon-do-Para.pdf |
| Resolução | 006/2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-no-006-2023-regulamenta-a-aplicacao-da-Lei-no-13.709-de-14-de-agosto-de-2018-Lei-Geral-de-Protecao-de-Dados-Pessoais-LGDP-no-ambito-da-Camara-Municipal-de-Rondon-do-Para.pdf |
| Resolução | 005/2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rondon do para e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Resolucao-no-005-2023-regulamenta-a-Lei-Federal-no-14.133-de-01-04-2021-que-dispoe-sobre-Licitacoes-e-Contratos-Administrativos-no-ambito-do-Poder-Legislativo-do-municipio-de-Rondon-do-Para.pdf |
| Resolução | 004/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva ao regimento interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-No-004-2023-ALTERA-DISPOSITIVOS-REGIMENTO-INTERNO-TITULO-CIDADAO.pdf |
| Resolução | 003/2023 | 02/05/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emendas modificativa e supressiva ao regimento interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-No-003-2023-ALTERA-DISPOSITIVOS-REGIMENTO-INTERNO.pdf |
| Resolução | 002/2023 | 14/03/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-No-002-2023-REAJUSTE-SALARIAL-SERVIDORES-CAMARA.pdf |
| Resolução | 001/2023 | 14/03/2023 | Gabinete do Presidente | Estabelece novos valores de diárias dos servidores da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/RESOLUCAO-No-001-2023-REAJUSTE-DE-DIARIAS-DOS-SERVIDORES-DA-CAMARA-MUNICIPAL.pdf |
| Resolução | 004/2022 | 17/08/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emendas modificativas ao regimento interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-No-004-2022-ADIAMENTO-ELEICAO-MESA-DIRETORA.pdf |
| Resolução | 003/2022 | 17/08/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emenda aditiva a resolução Nº 005/2015, de 21 de dezembro de 2015 | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/RESOLUCAO-No-003-2022-FREQUENCIA-AS-REUNIOES-DA-CAMARA-MUNICIPAL.pdf |
| Resolução | 002/2022 | 24/05/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emenda modificativa à resolução Nº 005/2015, de 21 de dezembro de 2015, que institui o regime interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-002-2022-DISPOE-SOBRE-EMENDA-MODIFICATIVA-A-RESOLUCAO-No-005-2015-DE-21-DE-DEZEMBRO-DE-2015-QUE-INSTITUI-O-REGIMENTO-INTERNO-DA-CAMARA-MUNICIPAL-DE-RONDON-DO-PARA.pdf |
| Resolução | 001/2022 | 04/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rondon do Para e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Resolucao-no-001-2022-Dispoe-sobre-a-reajuste-salarial-aos-servidores-publicos-da-Camara-Municipal-de-Rondon-do-Para..pdf |
| Resolução | 31/12/2021 | Gabinete do Presidente | Não houveram resoluções no ano 2021 | ||
| Resolução | 005/2020 | 15/12/2020 | Gabinete do Presidente | Fixa valores de diárias dos vereadores da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Resolucao-no-005-2020-que-fixa-valores-de-Diarias-dos-Vereadores-da-Camara-Municipal-de-Rondon-do-Para.pdf |
| Resolução | 004/2020 | 01/12/2020 | Gabinete do Presidente | Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providencias | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Resolucao-no-004-2020-AUTORIZA-A-BAIXA-DE-BENS-PATRIMONIAIS-INSERVIVEIS-DO-PODER-LEGISLATIVO.pdf |
| Resolução | 003/2020 | 26/05/2020 | Gabinete do Presidente | Define a organização e o funcionamento do serviço de Ouvidoria Legislativa e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/reso-3-2020.pdf |
| Resolução | 002/2020 | 25/03/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Resolução-nº-002-2020.pdf |
| Resolução | 001/2020 | 10/03/2020 | Gabinete do Presidente | Autoriza a Câmara Municipal de Rondon do Pará, Estado do Pará, a associar-se à união de vereadores e vereadoras da região de Carajás-UVERC e a contribuir financeiramente com a mesma, e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Resolução-nº-001-2020.pdf |
