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Indicações; Moções; Relatórios de Atividades dos Parlamentares; Projetos de decreto legislativo; Projetos de emenda a LOM; Projetos de lei; Projetos de resolução; Requerimentos e Vetos.
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| Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de resolução | 009/2023 | 2023 | 03/07/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a lei federal Nº 14.129/2021 (governo digital), no âmbito do poder legislativo do município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Projeto-de-Resolucao-no-009-2023-MD-regulamenta-a-Lei-Federal-no-14.129-2021-Governo-Digital-no-ambito-do-Poder-Legislativo-do-Municipio-de-Rondon-do-Para.pdf | |
| Projeto de resolução | 008/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Regulamenta a Aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). No Âmbito da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá Outras Providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Projecao-de-Resolucao-No-0082023.pdf | |
| Projeto de resolução | 007/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | regulamenta a Lei nº 14.133- 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Poder Legislativo do Município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Projecao-de-Resolucao-No-0072023.pdf | |
| Projeto de resolução | 006/2023 | 2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Presidente | Institui modelo padrão de relatório de viagem de vereadores e servidores no âmbito da câmara municipal de Rondon do para e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Proj.-Resolucao-no-006-2023-de-autoria-da-Mesa-Diretora.pdf | |
| Projeto de resolução | 005/2023 | 2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Presidente | Revoga a Resolução Nº 003/2022, de 17 de agosto de 2022 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Proj.-Resolucao-no-005-2023-de-autoria-da-Vereadora-Milena-da-Costa-Lustosa-Machado-que-revoga-a-Resolucao-no-003-2022-que-define-a-forma-pela-qual-a-frequencia-sera-conferida-em-cada-Reuniao.pdf | |
| Projeto de resolução | 004/2023 | 2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emenda modificativa e supressiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Projeto-de-Resolucao-no-004-2023.pdf | |
| Projeto de resolução | 003/2023 | 2023 | 04/04/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emenda modificativa e supressiva ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Proj.-Resolucao-no-003-2023-MD-que-dispoe-sobre-Emendas-Modificativa-e-Supressiva-ao-Regimento-Interno-da-Camara-Municipal-de-Rondon-do-Para-e-da-outras-providencias.pdf | |
| Projeto de resolução | 002/2023 | 2023 | 17/02/2023 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJETO-DE-RESOLUCAO-No-002-2023-Dispoe-sobre-reajuste-salarial-dos-servidores-publicos-da-Camara-Municipal-de-Rondon-do-ParaPA-e-da-outras-providencias..pdf | |
| Projeto de resolução | 001/2023 | 2023 | 10/02/2023 | Gabinete do Presidente | Estabelece novos valores de diárias dos servidores da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJETO-DE-RESOLUCAO-0012023.pdf | |
| Projeto de resolução | 008/2022 | 2022 | 08/08/2022 | Gabinete do Presidente | Institui a Galeria de Vereadas na Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-de-Resolucao-no-008-2022-de-autoria-do-Vereador-Rubens-Pinto-Pereira-que-institui-a-Galeria-de-Vereadoras-na-Camara-Municipal-de-Rondon-do-Para-e-da-outas-providencias..pdf | |
| Projeto de resolução | 007/2022 | 2022 | 01/08/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emendas modificativas ao regimento interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/08/Proj.-Resolucao-no-007-2022-Ver.-Marcus-Sanches-que-dispoe-sobre-Emenda-Modificativas-ao-Regimento-Interno-da-Camara-Municipal-de-Rondon-do-Para-e-da-outras-providencias..pdf | |
| Projeto de resolução | 006/2022 | 2022 | 26/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre Emenda Aditiva à Resolução Nº 005/2015, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Resolucao-no-006-2022-de-autoria-do-Vereador-Marcus-Cabette-Sanches.pdf | |
| Projeto de resolução | 005/2022 | 2022 | 26/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre Emenda Modificativa à Resolução Nº 005/2015, de 21 de dezembro de 2015, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-de-Resolucao-no-005-2022-de-autoria-do-Vereador-Marcus-Cabette-Sanches.pdf | |
| Projeto de resolução | 004/2022 | 2022 | 15/03/2022 | Gabinete do Presidente | que dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Resolucao-no-004-2022-MD-que-dispoe-sobre-o-reajuste-salarial-aos-servidores-publicos-da-Camara-Municipal-de-Rondon-do-Para.pdf | |
| Projeto de resolução | 003/2022 | 2022 | 24/01/2022 | Gabinete do Presidente | INSTITUI MODELO PADRAO DE RELATÓRIO DE VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/Proj.-de-Resolucao-no-003-2022-MD-QUE-INSTITUI-MODELO-PADRAO-DE-RELATORIO-DE-VIAGEM-DE-VEREADORES-E-SERVIDORES-NO-AMBITO-DA-CAMARA-MUNICIPA.pdf | |
| Projeto de resolução | 001/2021 | 2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emenda aditiva ao regimento interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/Projeto-de-Resolucao-no-001-2021-Ver.-Audicio-de-Jesus-Oliveira.pdf | |
| Projeto de resolução | 004/2020 | 2020 | 14/12/2020 | Gabinete do Presidente | Fixa valores de diárias dos vereadores da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providencias | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/PROJETO-DE-RESOLUCAO-No-004-2020-Vereadores-Edmilson-e-Jose-dos-Reis.pdf | |
| Projeto de resolução | 003/2020 | 2020 | 19/11/2020 | Gabinete do Presidente | Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do poder executivo legislativo e dá outras providencias | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/11/Proj.-Resolucao-no-003-2020-MD.pdf | |
| Projeto de resolução | 002/2020 | 2020 | 30/04/2020 | Gabinete do Presidente | Regulamenta os procedimentos para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal de Rondon do Pará, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, a organização e o funcionamento do serviço de Ouvidoria Legislativa e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Proj.-Resolução-nº-002-2020-MD.pdf | |
| Projeto de resolução | 001/2020 | 2020 | 14/02/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/Proj.-Resolução-nº-001-2020-MD.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 007/2023 | 2023 | 25/08/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RONDONENSE AO SENHOR EDUARDO RIBEIRO DE AQUINO FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Proj.-Decreto-Legislativo-no-007-2023-–-Ver.-Warlen-Santos-e-outros-que-concede-o-Titulo-Honorifico-de-Cidadao-Honorifico-ao-senhor-EDUARDO-RIBEIRO-DE-AQUINO-FILHO.pdf | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/TRAMITACAO-DO-PROJ.-DECRETO-LEGISLATIVO-No-007-2023-VER.-WARLEN-SANTOS-Titulo-Honorifico-Cidadao-R.pdf |
| Projeto de decreto legislativo | 006/2023 | 2023 | 28/08/2023 | Em conjunto | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Miguel Tomaz Neto e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Proj.-Decreto-Legislativo-no-006-2023-–-Ver.-Milena-da-Costa-e-outros-que-concede-o-Titulo-Honorifico-de-Cidadao-Honorifico-ao-senhor-MIGUEL-TOMAZ-NETO.pdf | camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJaETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-006-2023.pdf |
| Projeto de decreto legislativo | 004/2023 | 2023 | 29/06/2023 | Em conjunto | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Joseir Martins Gadiole e da outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Proj.-Decreto-Legislativo-no-004-2023-–-Ver.-Adilson-Torsol-e-outros-que-concede-o-Titulo-Honorifico-Cidadao-Rondonense-ao-senhor-JOSEIR-MARTINS-GADIOLE.pdf | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-004-2023.pdf |
| Projeto de decreto legislativo | 003/2023 | 2023 | 19/06/2023 | Em conjunto | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense Ao Senhor Jax Nildo Pinto e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Proj.-Decreto-Legislativo-no-003-2023-–-Ver.-Adilson-Torsol-e-outros-que-concede-o-Titulo-Honorifico-Cidadao-Rondonense-ao-senhor-JAX-NILDO-PINTO.pdf | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJ.-DECRETO-LEGISLATIVO-No-003-2023-VER.-ADILSON-TORSOL-Titulo-de-Honra-ao-Merito-a-Jax-Nildo-Pinto.pdf |
| Projeto de decreto legislativo | 002/2023 | 2023 | 29/06/2023 | Em conjunto | Concede o Título Honorífico de Honra ao Mérito Ao Senhor Rivaldavio de Oliveira e da outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Proj.-Decreto-Legislativo-no-002-2023-Ver.-Paulo-Sergio-e-outros-concede-o-Titulo-Honorifico-de-Honra-ao-Merito-ao-senhor-RIVALDAVIO-DE-OLIVEIRA.pdf | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-002-2023.pdf |
| Projeto de decreto legislativo | 001/2023 | 2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Presidente | CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO RONDONENSE AO SENHOR PAULO PEDRO RIBEIRO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Proj.-Decreto-Leg.-no-001-2023-Ver.-Erasmo-e-outros-concede-Titulo-Cidadao-Rondonense-ao-senhor-Paulo-Pedro-Ribeiro-Souza-1.pdf | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-001-2023-DE-AUTORIA-DOS-VER-ERASMO-CARIAS-WILDENBERG-MELO-RUBENS-PEREIRA-E-MILENA-DA-COSTA.pdf |
| Projeto de decreto legislativo | 026/2022 | 2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Mercedes Munia da Silva e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Decreto-Legislativo-026-2022-TITULO-CIDADA-MERCEDES-MUNIA-DA-SILVA.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 025/2022 | 2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor José Alves de Lana e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Decreto-Legislativo-025-2022-TITULO-CIDADAO-JOSE-ALVES-DE-LANA.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 024/2022 | 2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Thiago Cardoso Vianna e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Decreto-Legislativo-024-2022-TITULO-CIDADAO-THIAGO-CARDOSO-VIANNA.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 023/2022 | 2022 | 24/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Clarice Terezinha Beluzzo e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Decreto-Legislativo-023-2022-TITULO-CIDADA-CLARICE-TEREZINHA-BELUZZO.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 022/2022 | 2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadã rondonense ao senhor Maurício Diniz Machado e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Decreto-Legislativo-022-2022-TITULO-CIDADAO-MAURICIO-DINIZ-MACHADO.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 021/2022 | 2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadã rondonense ao senhor Cristiano Apolinário de Brito e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Decreto-Legislativo-021-2022-TITULO-CIDADAO-CRISTIANO-APOLINARIO-DE-BRITO.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 020/2022 | 2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede título honorífico de cidadã rondonense a senhora Ana Claudia Silva Kretli e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Projeto-de-Decreto-Legislativo-020-2022-TITULO-CIDADAO-ANA-CLAUDIA-SILVA-KRETLI..pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 019/2022 | 2022 | 17/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Jocildo Pereira dos Santos Junior e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Proj.-Decreto-Legislativo-no-019-2022-Ver.-Erasmo-e-outros-Titulo-Cidadao-JOCILDO-PEREIRA-DOS-SANTOS-JUNIOR.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 018/2022 | 2022 | 17/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Franklin Melo da Silva e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Proj.-Decreto-Legislativo-no-018-2022-Ver.-Paulo-Sergio-e-outros-Titulo-Cidadao-FRANKLIN-MELO-DA-SILVA.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 017/2022 | 2022 | 17/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Aquila Rodrigues da Silva e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Proj.-Decreto-Legislativo-no-017-2022-Ver.-Paulo-Sergio-e-outros-Titulo-Cidadao-AQUILA-RODRIGUES-DA-SILVA.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 016/2022 | 2022 | 16/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Gerson Dias Marinho e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Proj.-Decreto-Legislativo-no-016-2022-Ver.-Nilton-e-outros-Titulo-Cidadao-GERSON-DIAS-MARINHO.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 015/2022 | 2022 | 10/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Agenor Antônio Marinho e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Proj.-Decreto-Legislativo-no-015-2022-Ver.-Nilton-e-outros-Titulo-Cidadao-AGENOR-ANTONIO-MARINHO.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 014/2022 | 2022 | 04/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Francisco da Conceição e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Proj.-Decreto-Legislativo-no-014-2022-Ver.-Miguel-e-outros-Titulo-Cidadao-FRANCISCO-DA-CONCEICAO.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 013/2022 | 2022 | 03/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Edimar Pereira de Souza e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Proj.-Decreto-Legislativo-no-013-2022-Ver.-Fabiano-e-outros-Titulo-Cidadao-EDIMAR-PEREIRA-DE-SOUZA.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 012/2022 | 2022 | 01/11/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Elias Bentivi Pinto e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/11/Proj.-Decreto-Legislativo-no-012-2022-Ver.-Fabiano-e-outros-Titulo-Cidadao-ELIAS-BENTIVI-PINTO.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 011/2022 | 2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Rondonense a senhora Maria do Amparo Soares Viana e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-Decreto-Legislativo-no-011-2022-de-autoria-do-Vereador-Miguel-Rodrigues-Marques-e-outros-que-concede-Titulo-de-Cidada-Rondonense-a-senhora-Maria-do-Amparo-Soares-Viana.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 010/2022 | 2022 | 26/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadã Rondonense ao senhor Wilson Paulino Costa e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-Decreto-Legislativo-no-010-2022-de-autoria-do-Vereador-Warlen-Santos-e-outros-que-concede-Titulo-de-Cidadao-Rondonense-ao-senhor-Wilson-Paulino-Costa..pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 009/2022 | 2022 | 19/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor Ernesto Carlos Ganassoli e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-Decreto-Leg.-no-009-2022-Ver.-Jacir-e-outros-Concede-Titulo-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Ernesto-Carlos-Ganassoli..pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 008/2022 | 2022 | 24/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Maria Dalva Pinto Pereira e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-Decreto-Leg.-no-008-2022-Ver.-Rubens-e-outros-Concede-Titulo-Cidadao-Rondonense-a-Senhora-Maria-Dalva-Pinto-Pereira.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 007/2022 | 2022 | 24/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Flordenice Pinto Pereira e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-Decreto-Leg.-no-007-2022-Ver.-Rubens-e-outros-Concede-Titulo-Cidadao-Rondonense-a-Senhora-Flordenice-Pinto-Pereira.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 006/2022 | 2022 | 13/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Eronílza Mônica de Carvalho e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-Decreto-Leg.-no-006-2022-Ver.-Audici-e-outros-Concede-Titulo-Cidadao-Rondonense-a-Senhora-Eronilza-Monica-de-Carvalho.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 005/2022 | 2022 | 11/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadã Rondonense a senhora Kelly Cristine Ladeia Higino e dá outras providência | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-Decreto-Leg.-no-005-2022-Ver.-Jacir-e-outros-Concede-Titulo-Cidadao-Rondonense-a-Senhora-Kelly-Cristine-Ladeia-Higino.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 004/2022 | 2022 | 05/10/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadão Rondonense ao senhor Edson Gomes Ferreira e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/Proj.-Decreto-Leg.-no-004-2022-Ver.-Marcus-e-outros-Concede-Titulo-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Edson-Gomes-Ferreira.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 003/2022 | 2022 | 20/09/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadã rondonense a senhora Nascielma Pinheiro de Souza e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-Decreto-Legislativo-no-003-2022-Concede-o-Titulo-Cidadao-Rondonense-ao-Senhora-NASCIELMA-PINHEIRO-DE-SOUZA.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 002/2022 | 2022 | 24/08/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadão rondonense ao senhor Manoel de Jesus Brito Lobato e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-Decreto-Legislativo-no-002-2022-Concede-o-Titulo-Honorifico-de-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Manoel-de-Jesus-Brito-Lobato.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 001/2022 | 2022 | 10/08/2022 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Senhora Deise Cristina Pupo Raiman e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Proj.-de-Decreto-Legislativo-no-001-2022-1.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 016/2021 | 2021 | 25/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Gerci Trindade Sampaio | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-016-2021.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 015/2021 | 2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadã Rondonense Eldícia Souza Leal | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-015-2021.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 014/2021 | 2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Sanção Viana | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-014-2021.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 013/2021 | 2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadã Rondonense Shirley Cristina de Barros Malcher | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-013-2021.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 012/2021 | 2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Kleudson D´ Patrick Lima Nascimento | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-012-2021.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 011/2021 | 2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadã Rondonense Maria Sueli Ferreira Cordeiro Cordeiro | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-011-2021.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 010/2021 | 2021 | 18/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Clésio Pereira Nogueira | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-010-2021.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 009/2021 | 2021 | 18/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede Título de Cidadão Rondonense Arivaldo Vieira Lacerda | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-009-2021-de-autoria-do-Vereador-Warlen-Santos-e-outros-que-concede-Titulo-Honorifico-de-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Arivaldo-Vieira-Lacerda..pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 008/2021 | 2021 | 18/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de Cidadão Rondonense ao senhor Norberto Ferreira Rocha, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-008-2021-de-autoria-do-Vereador-Jacir-Ribeiro-Almeida-e-outros-que-concede-Titulo-Honorifico-de-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Norberto-Ferreira-Rocha.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 007/2021 | 2021 | 05/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Odette da Silva Lopes e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-007-2021-de-autoria-do-Vereador-Erasmo-Carias-Pereira-e-outros-que-concede-Titulo-Honorifico-de-Cidada-Rondonense-a-Senhora-Odette-da-Silva-Lopes.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 006/2021 | 2021 | 05/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Dionísio Francisco de Almeida e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-006-2021-de-autoria-do-Vereador-Erasmo-Carias-Pereira-e-outros-que-concede-Titulo-Honorifico-de-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Dionisio-Francisco-de-Almeida.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 005/2021 | 2021 | 04/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadã Rondonense a Luciana Corrêa e Silva e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-005-2021-de-autoria-do-Vereador-Fagner-Carlos-A.-Barreto-e-outros-que-concede-Titulo-Honorifico-de-Cidada-Rondonense-a-Senhora-Luciana-Correa-e-Silva.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 004/2021 | 2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Fábio Ferreira de Lima e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-004-2021-de-autoria-do-Vereador-Nilton-Dias-Costa-e-outros-que-concede-Titulo-Honorifico-de-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Fabio-Ferreira-de-Lima.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 003/2021 | 2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor Raimundo Amorim de Souza e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-003-2021-de-autoria-da-Vereadora-Milena-da-Costa-L.-Machado-e-outros-que-concede-Titulo-Honorifico-de-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Raimundo-Amorim-de-Souza.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 002/2021 | 2021 | 22/10/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense a Senhora Maria de Jesus Silva Moura e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-002-2021-de-autoria-do-Vereador-Audicio-de-Jesus-Oliveira-e-outros-que-concede-Titulo-Honorifico-de-Cidada-Rondonense-a-Senhora-Maria-de-Jesus-Silva-Moura.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 001/2021 | 2021 | 21/10/2021 | Gabinete do Presidente | Concede o Título Honorífico de Cidadão Rondonense ao Senhor José dos Reis Silva Filho e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/Projeto-de-Decreto-Legislativo-no-001-2021-de-autoria-do-Vereador-Fabiano-Moreira-de-Carvalho-e-outros-que-concede-Titulo-Honorifico-de-Cidadao-Rondonense-ao-Senhor-Jose-dos-Reis-Silva-Filho.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 009/2020 | 2020 | 14/12/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadão Rondonense | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Proj.-Decreto-Legislativo-no-009-2020-Audicio-e-outros.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 008/2020 | 2020 | 01/11/2020 | Gabinete do Presidente | Concede título honorífico de cidadão Rondonense | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Proj.-Decreto-Legislativo-no-008-2020-Ver.-Carlos-Almeida-Vidal.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 007/2020 | 2020 | 30/11/2020 | Gabinete do Presidente | Concede título honorífico de cidadão Rondonense | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Proj.-Decreto-Leg.-no-007-2020-Ver.-Marcos-e-outros.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 006/2020 | 2020 | 30/11/2020 | Gabinete do Presidente | Concede título honorífico de cidadão Rondonense | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Proj.-Decreto-Leg.-no-006-2020-Ver.-Diego-e-outros.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 005/2020 | 2020 | 30/11/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de honra ao mérito | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Proj.-Decreto-Leg.-no-005-2020-Ver.-Dahu-e-outros.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 004/2020 | 2020 | 30/11/2020 | Gabinete do Presidente | Concede título de cidadão honorífico | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Proj.-Decreto-Leg.-no-004-2020-Ver.-Diego-e-outros.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 003/2020 | 2020 | 30/11/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o título honorífico de cidadão Rondonense | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/Proj.-Decreto-Leg.-no-003-2020-Ver.-Erasmo-e-outros.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 001/2020 | 2020 | 23/10/2020 | Gabinete do Presidente | Concede o titulo Honorifico de cidadão Rondonense e dá outras providencias. | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/10/Proj.-Decreto-Legislativo-no-001-2020-Ver.-Erasmo-e-outros.pdf | |
| Projeto de decreto legislativo | 001/2020 | 2020 | 04/05/2020 | Gabinete do Presidente | Aprova as contas da prefeitura municipal de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da ordenadora | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/05/Projeto-de-Decreto-Legislativo-nº-001-2020-Comissão-de-Fiscalização-Financeira.pdf | |
| Projeto de lei | 015/2023-PE | 2023 | 17/08/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/Proj.-Lei-n°-015-2023-PE-Dispoe-sobre-abertura-de-Credito-Especial-e-da-outras-providencias.pdf | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/08/TRAMITACAO-DO-PROJ.-DE-LEI-No-015-2023-PE-PODER-EXECUTIVO.pdf |
| Projeto de lei | 014/2023-PE | 2023 | 21/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais do município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-014-2023-de-21-de-julho-de-2023-regulamenta-a-faixa-de-dominio-e-pistas-das-estradas-rurais-do-municipio-de-rondon-do-para-e-da-outras-providencias/ | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/TRAMITACAO-DO-PROJ.-DE-LEI-No-014-2023-PODER-EXECUTIVO.pdf |
| Projeto de lei | 013/2023-PE | 2023 | 21/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação ao Centro Nova Vida – Diretório Acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-013-2023-de-21-de-julho-de-2023-que-autoriza-o-municipio-de-rondon-do-para-a-alienar-um-terreno-atraves-de-doacao-ao-centro-nova-vida-diretorio-academico-eusezio-ribeiro-de-aguia/ | |
| Projeto de lei | 011/2023-PE | 2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município de Rondon do Pará, na forma especifica desta Lei e dá outras providências) | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-011-2023-pe-de-16-de-junho-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=17JTqEJaNCLlWqzoxf_l4aCO4nPMPk6ev&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 010/2023-PE | 2023 | 25/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO DOURADO, ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ – PA | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2023-de-25-de-maio-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1YL3qevEhFB88j3884wwllRu8YziLFtuR&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 010/2023-PL | 2023 | 23/06/2023 | Em conjunto | Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde do bairro Parque Elite, “Estratégia de Saúde da Família – Dra. Nayana Martins Leite” e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2023-pl-de-23-de-junho-de-2023/ | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/TRAMITACAO-DO-PROJETO-DE-LEI-No-010-2023-DE-AUTORIA-DOS-VER.-FAGNER-BARRETO-FABIANO-MOREIRA-E-MILENA-DA-COSTAS.pdf |
| Projeto de lei | 009/2023-PL | 2023 | 25/06/2023 | Em conjunto | Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada na Vila Palestina, no Km 70 da Br 222 “Gilson Carlos Bernardo Sanches” e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/06/Proj.-Lei-no-009-023-PL-de-autoria-dos-Vereadores-Miguel-Rodrigues-Fagner-Barreto-Diego-Santos-e-Warlen-Santos-que-dispoe-sobre-a-denominacao-da-Praca-Publica-localizada-na-Vila-Palestina-KM-70.pdf | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-009-2023-pl-de-15-de-junho-de-2023/ |
| Projeto de lei | 009/2023-PE | 2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera o Artigo 1º da Lei 841, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na Comunidade Vila da Paz, zona rural do município de Rondon do Pará/PA, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-009-2023-pe-de-22-de-maio-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1bkD22XdKg4livLKZvf-wnVtI1g-FSwFE&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 008/2023-PL | 2023 | 18/05/2023 | Em conjunto | Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, o “DIA DAS CAVALGADAS” | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-008-2023-pl-de-18-de-maio-de-2023/ | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/TRAMITACAO-DO-PROJETO-DE-LEI-No-008-2023-DE-AUTORIA-DO-VEREADOR-MIGUEL-RODRIGUES-MARQUES.pdf |
| Projeto de lei | 008/2023-PE | 2023 | 28/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2024 e da outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-008-2023-pe-de-28-de-abril-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1Uy8OJ7hxfKdlsYbJrfgxInPiQAkA5Yf_&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 2023 | ||||||
| Projeto de lei | 005/2023-PL | 2023 | 20/04/2023 | Em conjunto | Dispõe sobre o Caráter Permanente do Laudo que dê o Diagnóstico de Deficiência Permanente ao Servidor, ou de Servidores que possuem Dependentes com Deficiência, o Transtorno do Espectro Autista – TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2023-de-20-de-abril-de-2023/ | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/TRAMITACAO-DO-PROJETO-DE-LEI-No-005-2023-DE-AUTORIA-DOS-VEREADORES-RAFAEL-DA-SILVA-P.-APOSTOLO-E-MARCUS-CABETTE.pdf |
| Projeto de lei | 004/2023-PL | 2023 | 31/03/2023 | Em conjunto | Dispõe sobre a denominação da rua “José Francisco Pereira do Monte” e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2023-de-31-de-marco-de-2023/ | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2023-de-31-de-marco-de-2023/ |
| Projeto de lei | 003/2023-PL | 2023 | 31/03/2023 | Em conjunto | Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rondon do Pará, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2023-de-31-de-marco-de-2023/ | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2023-de-31-de-marco-de-2023/ |
| Projeto de lei | 002/2023-PL | 2023 | 14/03/2023 | Em conjunto | Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal Nº 675/2014, de 10 de novembro de 2014, que dispõe sobre reformulação da Leu Municipal Nº 196/91, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal, do Conselho Tutelar, do Fundo Municipal e da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e adequação à Lei Federal Nº 12.696/2010, 13.524/2019 e a Resolução 231/2022 do CONANDA e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2023-pl-de-14-de-marco-de-2023/ | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2023-pl-de-14-de-marco-de-2023/ |
| Projeto de lei | 001/2023-PL | 2023 | 13/03/2023 | Em conjunto | Dispõe sobre a vedação da contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e da Lei de Feminicídio no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2023-pl-de-13-de-marco-de-2023/ | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2023-pl-de-13-de-marco-de-2023/ |
| Projeto de lei | 007/2023-PE | 2023 | 27/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar sobre o valor da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-007-2023-de-27-de-marco-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1y77qKEbdMfrEm3zC83VVb4h9MMqtxaWr&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 006/2023-PE | 2023 | 17/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera dispositivos da lei nº 742/2018, que modificou a lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o plano de carreira, cargos e salários e quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas e altera cargo horária de profissional de apoio escolar e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-006-2023-de-17-de-marco-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1ld1Wa8CcfvoL9GgKTXdtTIfDlv1Ko3B2&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 005/2023-PE | 2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a denominação da Praça Pública Localizada na Comunidade Vila da Paz, Zona Rural no Município de Rondon do Pará-PA | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2023-de-01-de-marco-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1Mmv7-do7fSnLRcnrPOekj_MfZxGKa69i&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 004/2023-PE | 2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada na comunidade Vila Gavião, Zona Rural no Município de Rondon do Pará – PA | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2023-de-27-de-fevereiro-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1G4ASdyzuAycV2aqU8yLbwrEoAyqOyBJe&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 003/2023-PE | 2023 | 24/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a alteração do Paragráfo Único do art. 7º Parágrafo Único da Lei Nº 403/2001, para a categoria funcional de vigilante e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2023-de-24-de-janeiro-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1KW6RQoABKVXAg6PMZm61easT-sDNzWmD&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 002/2023-PE | 2023 | 24/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Altera o Parágrafo Único do Art 2º da Lei Nº 742/2018 que modificou a Lei Nº 257 de 28 de maio de 1993 – Plano de Carreira de Cargos e Salários e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2023-de-24-de-janeiro-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1VFB-uncSmN3TOUnmqIyaOqBwi1dgifmm&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 001/2023-PE | 2023 | 16/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Autoriza o Município de Rondon do Pará a Desafetação e Posterior Alienação através de Doação, de um Terreno ao SESC - Serviço Social do Comércio e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2023-de-16-de-janeiro-de-2023/ | https://drive.google.com/open?id=1pKVT0sgY-XFlYY6ocNIdVXKWC9dRazUp&usp=drive_copy |
| Projeto de lei | 019/2022 | 2022 | 24/11/2022 | Gabinete do Presidente | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE nos anos de 2023/2024 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-019-2022-de-24-de-novembro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 018/2022 | 2022 | 18/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre alteração dos dispositivos que menciona das Leis nº 400, de 28 de setembro de 2001, e nº 257, de 28 de maio de 1993, que promove adequações na estrutura administrativa, cria novos cargos e vagas e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-018-2022-de-18-de-novembro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 017/2022 | 2022 | 09/11/2022 | Gabinete do Presidente | Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECOM e Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD de Rondon do Pará – PA, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-017-2022-de-09-de-novembro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 016/2022 | 2022 | 01/11/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-016-2022-de-01-de-novembro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 012/2022 | 2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Presidente | Altera o artigo 12, caput e acrescenta o §4º ao referido artigo da Lei nº 675/2014 de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-012-2022-de-31-de-outubro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 011/2022 | 2022 | 20/10/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 403/2001, incluindo os requisitos de qualificação para a categoria funcional do vigilante no município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-011-2022-de-20-de-outubro-de-2022/ | |
| Projeto de Lei Complementar | 002/2022 | 2022 | 17/10/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a atualização da legislação que institui a cobrança do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN no Município de Rondon do Pará, altera disposições tributárias gerais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-complementar-no-002-2022-de-17-de-outubro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 015/2022 | 2022 | 04/10/2022 | Gabinete do Presidente | Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal Nº 640/2011, de 18 de outubro de 2011 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-015-2022-de-04-de-outubro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 010/2022 | 2022 | 13/09/2022 | Gabinete do Presidente | Acrescenta-se ao Artigo 2º, os §§ 1º e 2º, e altera o art. 3º, inciso I, da Lei Nº 753/2018 de 10 de outubro de 2018, revoga a Lei Nº 755/2018 de 10 de outubro de 2018 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2022-de-13-de-setembro-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 009/2022 | 2022 | 12/09/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a denominação da rua “Elena Marotto Lima” e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-009-2022-de-12-de-setembro-de-2022-dispoe-sobre-a-denominacao-da-rua-elena-marotto-lima-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 014/2022 | 2022 | 08/08/2022 | Gabinete do Presidente | Autoriza o Município de Rondon do Pará a alienar um terreno, através de doação, ao centro Nova Vida – Diretório acadêmico Eusézio Ribeiro de Aguiar e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-014-2022-de-08-de-agosto-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 008/2022 | 2022 | 05/08/2022 | Gabinete do Presidente | Inclui no calendário oficial cultural de datas comemorativas no âmbito do município de Rondon do Pará, o “Dia do Contador” e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-008-2022-de-05-de-agosto-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 013/2022 | 2022 | 29/06/2022 | Gabinete do Presidente | Acrescenta Artigo 47 e Incisos de I a IV no Capítulo XI da Lei Nº 660/2013 de 18 de Junho de 2013 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-013-2022-de-29-de-junho-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 012/2022 | 2022 | 09/06/2022 | Gabinete do Presidente | Dá nova redação ao Art 1º e acrescenta inciso X ao Art 5º da Lei 339/98 de 15 de junho de 1998 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-012-2022-de-09-de-junho-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 010/2022 | 2022 | 01/06/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outas providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2022-de-01-de-junho-de-2022-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2023-e-da-outas-providencias/ | |
| Projeto de lei | 011/2022 | 2022 | 01/06/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-011-2022-de-01-de-junho-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 010/2022 | 2022 | 01/06/2022 | Gabinete do Presidente | Institui o Conselho Municipal de Cultura do Município de Rondon do Pará-PA, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2022-de-01-de-junho-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 008/2022 | 2022 | 24/05/2022 | Gabinete do Presidente | Altera o parágrafo único do art. 2º e tabela de vencimentos de cargos e salários de provimento efetivo de apoio escolar da Lei Nº 742/2018 que modificou a Lei Nº 257 de 28 de maio de 1993 Plano de Carreira de Cargos e Salários e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-008-2022-de-24-de-maio-de-2022-altera-o-paragrafo-unico-do-art-2o-e-tabela-de-vencimentos-de-cargos-e-salarios-de-provimento-efetivo-de-apoio-escolar-da-lei-no-742-2018-que-modifi/ | |
| Projeto de lei | 007/2022 | 2022 | 18/05/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos municipais de Rondon do Pará, no dia de seu aniversário e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-007-2022-de-18-de-maio-de-2022-dispoe-sobre-folga-anual-para-todos-os-servidores-publicos-municipais-de-rondon-do-para-no-dia-de-seu-aniversario-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 006/2022 | 2022 | 05/05/2022 | Gabinete do Presidente | Determina o dia 01 de maio como data de homenagens póstumas ao cidadão rondonense Olávio Silva Rocha e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-006-2022-de-05-de-maio-de-2022/ | |
| Projeto de emenda a LOM | 001/2022 | 2022 | 27/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre emenda modificativa à Lei Orgânica do Município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-emenda-a-lei-organica-municipal-no-001-2022-de-27-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 007/2022 | 2022 | 26/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de turismo de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-007-2022-de-26-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 004/2022 | 2022 | 25/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a inclusão de nomes de Vereadores da Câmara Municipal nas placas de inauguração de obras públicas no Município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2022-pl-de-25-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 006/2022 | 2022 | 18/04/2022 | Gabinete do Presidente | Altera os artigos 1º e 9º da lei 350, de 12 de novembro de 1998 | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-006-2022-de-18-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 005/2022 | 2022 | 05/04/2022 | Gabinete do Presidente | Altera o artigo 21 da Lei nº 501/2007, de 28-02-2007, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação de recursos do FUNDEB no Município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2022-de-05-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 004/2022 | 2022 | 01/04/2022 | Gabinete do Presidente | Altera a Lei nº 742/2018, que modificou a Lei nº 257 de 28 de maio de 1993 que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários e Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, acrescentando vagas de cuidador e adequando a nomenclatura à Lei Federal para profissional de apoio escolar e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2022-de-01-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 003/2022 | 2022 | 31/03/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abetos nas vias públicas no âmbito do município e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2022-pl-de-31-de-marco-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 005/2022 | 2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a implementação da prestação de serviço de psicologia e assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2022-de-29-de-abril-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 002/2022 | 2022 | 23/03/2022 | Gabinete do Presidente | Inclui no Calendário Oficial Cultural de Datas Comemorativas no âmbito do Município de Rondon do Pará, a “Trilha do Arrepio” e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2022-pl-de-23-de-marco-de-2022/ | |
| Projeto de lei | 003/2022 | 2022 | 21/03/2022 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para gestão da movimentação dos recursos do FUNDEB intitulado “Novo FUNDEB de Rondon do Pará” e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2022-de-21-de-marco-de-2022-dispoe-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-para-gestao-da-movimentacao-dos-recursos-do-fundeb-intitulado-novo-fundeb-de-rondon-do-para-e-da-outra/ | |
| Projeto de lei | 002/2022 | 2022 | 16/03/2022 | Gabinete do Presidente | Altera vagas no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2022-de-16-de-marco-de-2022/ | |
| Projeto de Lei Complementar | 001/2022 | 2021 | 01/02/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2022, que oferece condições especiais por tem determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-complementar-no-001-2022-de-01-de-fevereiro-de-2021-dispoe-sobre-o-programa-de-regularizacao-fiscal-de-rondon-do-para-refis-2022-que-oferece-condicoes-especiais-por-tem-determinado/ | |
| Projeto de lei | 001/2022 | 2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Presidente | Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar convênio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2022-de-01-de-fevereiro-de-2022-autoriza-o-poder-executivo-do-municipio-a-celebrar-convenio-com-instituicoes-bancarias-para-obtencao-de-emprestimos-consignados-aos-servidores-m/ | |
| Projeto de lei | 001/2022 | 2022 | 18/01/2022 | Gabinete do Presidente | Altera o artigo 2º da Lei Nº 802/2021 | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2022-de-18-de-janeiro-de-2022-altera-o-artigo-2o-da-lei-no-802-2021/ | |
| Projeto de lei | 016/2021 | 2021 | 21/12/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício nas atividades da educação do município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-016-2021-de-21-de-dezembro-de-2021-dispoe-sobre-o-rateio-das-sobras-dos-recursos-financeiros-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-valorizacao-dos-profis/ | |
| Projeto de lei | 015/2021 | 2021 | 08/12/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a autorização para participação do municipio de Rondon do Pará no consórcio público intermunicipal de saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-015-2021-de-08-de-dezembro-de-2021-dispoe-sobre-a-autorizacao-para-participacao-do-municipio-de-rondon-do-para-no-consorcio-publico-intermunicipal-de-saude-do-araguaia-e-tocantins/ | |
| Projeto de lei | 007/2021 | 2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Altera o nome de rua que especifica, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-007-2021-de-22-de-novembro-de-2021-altera-o-nome-de-rua-que-especifica-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 014/2021 | 2021 | 22/11/2021 | Gabinete do Presidente | Autoriza o Executivo Municipal a firma convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE nos anos de 2021/2021 e da outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-014-2021-de-22-de-novembro-de-2021-autoriza-o-executivo-municipal-a-firma-convenio-com-a-associacao-dos-pais-e-amigos-dos-excepcionais-apae-nos-anos-de-2021-2021-e-da-outras-prov/ | |
| Projeto de lei | 013/2021 | 2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Presidente | Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a Proceder à Permuta de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará, na forma especifica | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-013-2021-de-09-de-novembro-de-2021-autoriza-o-chefe-de-poder-executivo-municipal-a-proceder-a-permuta-de-area-de-propriedade-do-municipio-de-rondon-do-para-na-forma-especifica/ | |
| Projeto de lei | 012/2021 | 2021 | 09/11/2021 | Gabinete do Presidente | Autoriza a Desafetação de Área de Propriedade do Município de Rondon do Pará, e da outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-012-2021-de-09-de-novembro-de-2021-autoriza-a-desafetacao-de-area-de-propriedade-do-municipio-de-rondon-do-para-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 011/2021 | 2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-011-2021-de-08-de-novembro-de-2021-dispoe-sobre-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-anual-para-o-exercicio-de-2022-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 010/2021 | 2021 | 03/11/2021 | Gabinete do Presidente | Cria a Junta Médica Oficial do Município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2021-de-03-de-novembro-de-2021-cria-a-junta-medica-oficial-do-municipio-de-rondon-do-para-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 010/2021 | 2021 | 20/10/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a distribuição dos recursos oriundos do repasse do “ICMS VERDE” repassado ao Município de Rondon do Pará, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2021-pl-de-20-de-outubro-de-2021-dispoe-sobre-a-distribuicao-dos-recursos-oriundos-do-repasse-do-icms-verde-repassado-ao-municipio-de-rondon-do-para-e-da-outras-providenci/ | |
| Projeto de lei | 009/2021 | 2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as denominações da Praça Pública localizada no bairro Guanabara, no Município de Rondon do Pará – PA | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-009-2021-de-01-de-outubro-de-2021-dispoe-sobre-as-denominacoes-da-praca-publica-localizada-no-bairro-guanabara-no-municipio-de-rondon-do-para-pa/ | |
| Projeto de lei | 008/2021 | 2021 | 30/08/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Rondon do Pará, para o período 2022/2025, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-008-2021-de-30-de-agosto-de-2021-dispoe-sobre-o-plano-plurianual-de-governo-do-municipio-de-rondon-do-para-para-o-periodo-2022-2025-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 001/2021 | 2021 | 16/08/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre acrescentar o art. 132-A, à lei orgânica do município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2021-de-16-de-agosto-de-2021-dispoe-sobre-acrescentar-o-art-132-a-a-lei-organica-do-municipio-de-rondon-do-para/ | |
| Projeto de lei | 007/2021 | 2021 | 01/06/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a realização de compensação dos valores arrecadados da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-007-2021-de-01-de-junho-de-2021/ | |
| Projeto de lei | 006/2021 | 2021 | 26/05/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação de fundos municipais, autonomia das secretarias municipais e respectivas competências das unidades orçamentárias gestoras e ordenadoras de despesas públicas para a execução administrativa, orçamentária e financeira, no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-006-2021-de-26-de-maio-de-2021-dispoe-sobre-a-criacao-de-fundos-municipais-autonomia-das-secretarias-municipais-e-respectivas-competencias-das-unidades-orcamentarias-gestoras-e-or/ | |
| Projeto de lei | 005/2021 | 2021 | 05/05/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o uso de adesivos de identificação nos veículos oficiais da prefeitura Municipal , e dá outras providenciais | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2021-pl-de-05-de-maio-de-2021-dispoe-sobre-o-uso-de-adesivos-de-identificacao-nos-veiculos-oficiais-da-prefeitura-municipal-e-da-outras-providenciais/ | |
| Projeto de lei | 005/2021 | 2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2021-de-30-de-abril-de-2021-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2022-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 005/2021 | 2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2021-pl-de-30-de-abril-de-2021-dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-de-2022-e-da-outras-providencias/ | |
| Projeto de lei | 004/2021 | 2021 | 13/04/2021 | Gabinete do Presidente | de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre e reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2021-pe-de-autoria-do-poder-executivo-que-dispoe-sobre-e-reestruturacao-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-da-ed/ | |
| Projeto de lei | 004/2021 | 2021 | 29/03/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre medidas Sanitárias e Garantias de Emprego e Renda no Atual Momento da Pandemia no Município de Rondon Do Pará, como forma de enfrentamento ao Covid-19, e dá outras providenciais | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2021-pl-de-29-de-marco-de-2021/ | |
| Projeto de lei | 003/2021 | 2021 | 29/03/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o Funcionamento e Instalação de Feiras Itinerantes no Município de Rondon do Pará, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2021-pl-de-29-de-marco-de-2021/ | |
| Projeto de lei | 002/2021 | 2021 | 19/03/2021 | Gabinete do Presidente | Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercício físico, como essenciais no âmbito do Município de Rondom do Pará, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2021-pl-de-19-de-marco-de-2021-reconhece-a-prestacao-dos-servicos-de-atividade-fisica-e-exercicio-fisico-como-essenciais-no-ambito-do-municipio-de-rondom-do-para-e-da-outras/ | |
| Projeto de Lei Complementar | 002/2021 | 2021 | 21/01/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre o programa de regularização fiscal de Rondon do Pará – REFIS 2021, que oferece condições especiais por tempo determinado para pagamento à vista ou parcelamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-complementar-no-002-2021-pe-de-21-de-janeiro-de-2021-dispoe-sobre-o-programa-de-regularizacao-fiscal-de-rondon-do-para-refis-2021-que-oferece-condicoes-especiais-por-tempo-determin/ | |
| Projeto de lei | 003/2021 | 2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Presidente | Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 360/1998 | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2021-pe-de-11-de-janeiro-de-2021/ | |
| Projeto de lei | 002/2020 | 2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as alterações dos artigos da Lei Municipal Lei nº 623/2010, de 06 de Dezembro de 2010, que dispõe sobre a instituição do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Rondon do Pará, bem como sua gestão e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2020-pe-de-11-de-janeiro-de-2021/ | |
| Projeto de lei | 001/2020 | 2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Presidente | Fixa subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021/2024 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2020-pe-de-11-de-janeiro-de-2021/ | |
| Projeto de Lei Complementar | 001/2021 | 2021 | 11/01/2021 | Gabinete do Presidente | Revoga o Inciso IV do artigo 22, Inciso X do artigo 75, 78, 100 e 101, altera o artigo 60 §2º e 86 da Lei Complementar nº 002/2011 que dispõe dobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, suas autarquias e Fundações Públicas e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-complementar-no-001-2021-pe-de-11-de-janeiro-de-2021/ | |
| Projeto de lei | 013/2020 | 2020 | 27/11/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as denominações da praça pública e quadra poliesportiva localizadas do bairro recanto azul, e praças públicas localizadas do bairro centro, no município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-013-2020-pe-dispoe-sobre-as-denominacoes-da-praca-publica-e-quadra-poliesportiva-localizadas-do-bairro-recanto-azul-e-pracas-publicas-localizadas-do-bairro-centro-no-municipio-de/ | |
| Projeto de lei | 002/2020 | 2020 | 23/11/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a criação do cargo de bombeiro municipal de Rondon do Pará e disciplinar as atividades dos serviços para atuar em estabelecimentos ou eventos de grande concentração e organização e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2020-pl-de-23-de-novembro-de-2020-dispoe-sobre-a-criacao-do-cargo-de-bombeiro-municipal-de-rondon-do-para-e-disciplinar-as-atividades-dos-servicos-para-atuar-em-estabelecimento/ | |
| Projeto de lei | 012/2020 | 2020 | 29/10/2020 | Gabinete do Presidente | LOA 2021 Dispõe sobre estimativa da receita e fixação das despesas, para o município de Rondon do Pará, exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-012-2020-pe-de-29-de-outubro-de-2020-loa-2021/ | |
| Projeto de lei | 011/2020 | 2020 | 10/08/2020 | Gabinete do Presidente | Cria o CT municipal – centro de treinamento de motocross e velocross e autoriza a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo no município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-011-2020-pe-de-10-de-agosto-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 010/2020 | 2020 | 10/08/2020 | Gabinete do Presidente | Estabelece medida de combate ao novo coronavírus COVID-19 fornecendo gêneros alimentícios prontos através da cozinha comunitária para as pessoas em vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-010-2020-pe-de-10-de-agosto-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 009/2020 | 2020 | 31/07/2020 | Gabinete do Presidente | Estabelece a gratificação de insalubridade no percentual de 40% de modo temporário e transitório aos profissionais do Hospital Municipal, Samu, da unidade de referencia em síndrome gripal que exercem atividades na “Linha Frente” durante o enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus COVID-19 e dá outras providencias | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-009-2020-pe-de-31-de-julho-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 008/2020 | 2020 | 06/07/2020 | Gabinete do Presidente | Dá nome ao complexo esportivo do parque elite de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-008-2020-pe-de-06-de-julho-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 007/2020 | 2020 | 06/07/2020 | Gabinete do Presidente | Dá nome ao campo de futebol anexo ao complexo esportivo do parque elite de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-007-2020-pe-de-06-de-julho-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 006/2020 | 2020 | 30/06/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municpal Nº 786/2020 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-006-2020-pe-de-30-de-junho-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 005/2020 | 2020 | 22/05/2020 | Gabinete do Presidente | Concede benefícios sociais eventuais em razão da pandemia mundial COVID-19 aos moto-taxistas em situações de vulnerabilidade social e econômica no âmbito do município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-005-2020-pe-de-22-de-maio-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 004/2020 | 2020 | 27/04/2020 | Gabinete do Presidente | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021, para o Município de Rondon do Pará, e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-004-2020-pe-de-27-de-abril-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 003/2020 | 2020 | 27/04/2020 | Gabinete do Presidente | Autoriza o poder executivo a conceder benefícios sociais em razão da pandemia mundial COVID-19 para situações de vulnerabilidade social em Rondon do Pará e/ou econômica e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-003-2020-pe-de-27-de-abril-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 002/2020 | 2020 | 23/03/2020 | Gabinete do Presidente | Adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da Pandemia mundial COVID-19, no âmbito do Município de Rondon do Pará-PA e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-2020-pe-de-23-de-marco-de-2020/ | |
| Projeto de lei | 001/2020 | 2020 | 21/02/2020 | Gabinete do Presidente | Disciplina as atividades dos serviços de Bombeiro Civil para atuar em estabelecimentos ou eventos de Grande concentração no âmbito Municipal e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2020-pl-de-21-de-fevereiro-de-2020/ | |
| Projeto de resolução | 009/2023 | 2023 | 03/07/2023 | Mesa Diretora | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=14BEQ0-epMiTLVGcwL8xmLGlXFUV2Wm1q&usp=drive_copy | https://drive.google.com/open?id=15THwL3I5i6V2ERHSAMxdeaVUU5qkIT-B&usp=drive_copy |
| Projeto de resolução | 008/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Mesa Diretora | REGULAMENTA A APLICACAO DA LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1-NOn_HxAUN2CiHPGbVGot0z4UdiptM76&usp=drive_copy | https://drive.google.com/open?id=1bufBb5r9IyDlyuGnH0zkbd9gxq2pEhu8&usp=drive_copy |
| Projeto de resolução | 7 | 2023 | 26/06/2023 | Mesa Diretora | Regulamenta a lei N° 14.133. De 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Rondon do Pará e da outras providencias | https://drive.google.com/open?id=1-SE_E_2pJaG63N4DBO0_FEaL1qGOY7UM&usp=drive_copy | https://drive.google.com/open?id=131XuFTxTm0rvx_jtLQbJMs-N9NbldMV-&usp=drive_copy |
| Projeto de resolução | 6 | 2023 | 22/05/2023 | Mesa Diretora | Institui modelo padrão de relatório de viagem de vereadores e servidores no âmbito da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1fYWuoPhtXorO4dzGQWNCujnsBzoPxdaJ&usp=drive_copy | https://drive.google.com/open?id=1-0CqMJEbHZCruqh2wNl9gBjIrVPCUhqU&usp=drive_copy |
| Projeto de resolução | 5 | 2023 | 10/04/2023 | Mesa Diretora | Revoga a resolução Nº 003/2022, de 17 de agosto de 2022 e da outras providências | https://drive.google.com/open?id=1iseURzIYuE4B3y_4evrT5uJbpPTCjWnU&usp=drive_copy | https://drive.google.com/open?id=1sQW7LfOoz_lGr53gZYlZhlDSh7NEJW1V&usp=drive_copy |
| Projeto de resolução | 4 | 2023 | 10/04/2023 | Mesa Diretora | Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva ao regimento interno da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1dt8l2ME4dnm4YqxHfBWiiRju3u6eUiBO&usp=drive_copy | https://drive.google.com/open?id=1fnrnl927-0V6mazkA0Nwgomq8UDIvk8l&usp=drive_copy |
| Projeto de resolução | 3 | 2023 | 04/04/2023 | Mesa Diretora | Dispõe sobre emenda modificativa e supressiva ao regimento interno da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1xsLa4MrQaY4rA4Z8gnA-81E5N0kJknYL&usp=drive_copy | https://drive.google.com/open?id=1Kx-_g9G2sMg2lJ-qjMe2MxdQq9O8wXvK&usp=drive_copy |
| Projeto de resolução | 2 | 2023 | 27/02/2023 | Mesa Diretora | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://drive.google.com/open?id=1uWaiao_IijuxyLBQ4re6SxxbkF8JQr5i&usp=drive_copy | https://drive.google.com/open?id=1Bw2fYMIdwhPAllVR_tUIpAd4fYrDmhUp&usp=drive_copy |
| Projeto de resolução | 1 | 2023 | 10/02/2023 | Mesa Diretora | Estabelece novos valores de diárias dos servidores da câmara municipal de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PROJETO-DE-RESOLUCAO-0012023.pdf | https://drive.google.com/open?id=1mqRhBldv1-dR5GHDv1anHQanYOIenLVr&usp=drive_copy |
| Moção | 095/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito reparos na ponte que liga os bairros Recanto Azul e Novo Horizonte. | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-095-2023-de-26-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 094/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que faça abertura no canteiro da Avenida Marechal Rondon em frente as faixas de pedestres, para facilitar a acessibilidade de pedestres e portadores de necessidades especiais | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-094-2023-de-26-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 093/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a operação tapa buracos no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao final da Rua Castelo Branco | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-093-2023-de-26-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 092/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde seja feita a contratação de um “psicólogo” para fazer o atendimento do público infantil no município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-092-2023-de-26-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 091/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando a parceria entre os agricultores e Secretaria Municipal de Obras para fazer o patrolamento e piçarramento das estradas de acesso a comunidade da 25 de dezembro | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-091-2023-de-26-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 089/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feita a pavimentação com “bloquetes” das ruas laterais dos Kms 69 e 70 (BR-222), Município de Rondon do Pará, Estado do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-089-2023-de-26-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 088/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitamos a cobertura das arquibancadas e construção ou reforma dos banheiros e vestiários do Estádio Rochão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-088-2023-de-26-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 087/2023 | 2023 | 19/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a implantação de uma lombada na rua Eunápio Ataíde Pinheiro no bairro Jaderlândia, próximo a padaria Esquina do Pão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-087-2023-de-19-de-junho-de-2023-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-s/ | |
| Moção | 086/2023 | 2023 | 19/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Exceletíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a restauração do espaço entre o entroncamento localizado na rua Duque de Caxias e rua São Francisco no centro próximo ao mercado Municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-086-2023-de-19-de-junho-de-2023-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-exceletissima-senhora-prefeita-municipal-so/ | |
| Moção | 085/2023 | 2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, encaminhando a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a promover a anistia da multa e remissão de juros de mora aos empresários autuados durante a pandemia por força do Decreto N° 250/2021 e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-085-2023-de-16-de-junho-de-2023-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-encaminhando-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-o-ante/ | |
| Moção | 084/2023 | 2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da estrada vicinal da Vila Gavião até a Vila Progresso na região do Pitinga | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-084-2023-de-12-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 083/2023 | 2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da estrada do Sr° Edvaldo Cangussú no Surubiju, até a região da Santa Helena | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-083-2023-de-12-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 082/2023 | 2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da estrada do Marcelino na vicinal 107, e na oportunidade que seja construída uma ponte para oferecer melhor acesso aos pecuaristas, agricultores e produtores da região | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-082-2023-de-12-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 081/2023 | 2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o bloqueteamento ou pavimentação asfáltica da Rua Travessa Juvenil no Bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-081-2023-de-12-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 080/2023 | 2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça um planejamento de pavimentação asfáltica, bloqueteamento, troca de lâmpadas, patrolamento e picarramento das ruas do Bairro Reserva do Bosque | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-080-2023-de-12-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 079/2023 | 2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando agilidade nas obras de benfeitorias na pista de motocross para poder liberar o local para os adeptos ao esporte. | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-079-2023-de-05-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 078/2023 | 2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que faça o patrolamento com piçarramento na rua João Alves de Freitas no final do bairro Novo Horizonte, situada na lateral do Residencial América, na antiga Reserva Ambiental | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-078-2023-de-05-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 077/2023 | 2023 | 05/06/2023 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução n° 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construída uma creche no bairro Novo Horizonte através do Programa Creches por Todo Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-077-2023-de-05-de-junho-de-2023/ | |
| Moção | 076/2023 | 2023 | 30/05/2023 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que construa cabines como pontos de apoio, para oferecer melhores condições no tempo de espera das vans ou ônibus para os moradores das comunidades dos Kms 56, 70 e 64 da Br 222, que ficam aguardando o transporte em pé por falta de um local adequado | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-076-2023-de-30-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 075/2023 | 2023 | 29/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito redutores de velocidade na rua São Paulo em frente à Praça Odair Antônio Venturini (Lulu), no bairro Gusmão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-075-2023-de-29-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 074/2023 | 2023 | 29/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feita operação tapa buracos e recuperação de sarjetas na Rua Tocantins com Sargento Alencar no Bairro Bela Vista | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-074-2023-de-29-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 073/2023 | 2023 | 29/05/2023 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construído um ponto de apoio aos” Mototaxistas” no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao final da Rua Castelo Branco. | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-073-2023-de-29-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 072/2023 | 2023 | 29/05/2023 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a ExcelentÍssima Senhora Prefeita Municipal, junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja instituída a sala EXCLUSIVA de curativo no Hospital Municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-072-2023-de-29-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 071/2023 | 2023 | 29/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para que adote medidas necessárias para fazer a retirada dos moradores de ruas e dependentes químicos que ficam no Mercado Municipal pois os mesmos tem causado prejuízos para os feirantes e constrangimento para as pessoas que frequento o espaço com o intuito de adquirir alguns dos produtos através dos feirantes e dentro do próprio Mercado | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-071-2023-de-29-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 069/2023 | 2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja disponibilizado um veículo próprio para realizar o transporte escolar dos alunos de Ensino Fundamental que moram na região do Córrego dos Milagres e Surubiju | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-069-2023-de-22-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 068/2023 | 2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito o patrolamento, piçarramento escoamento de água e reabertura de alguns pontos da estrada do Guarani e da estrada de acesso aos mineiros | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-068-2023-de-22-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 067/2023 | 2023 | 22/05/2023 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução n° 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a substituição do encanamento de mangueira por canos de PVC na Vila Gavião, Vila Mantenha, Vila Progresso (região do Pitinga) e Vila Santa Lucía | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-067-2023-de-22-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 066/2023 | 2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o repasse do reajuste salarial no piso nacional para os profissionais da enfermagem de acordo com a Lei Federal N° 14.581, de 11 de janeiro de 2023 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-066-2023-de-19-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 065/2023 | 2023 | 18/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a abertura de uma fossa para atender as necessidades da EMEF Vasco da Gama na Vila da Paz | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-065-2023-de-18-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 064/2023 | 2023 | 17/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o retorno das maquinas para fazer a recuperação das estradas vicinais da região do Pitinga | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-064-2023-de-17-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 063/2023 | 2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal, para fazer o contrato de serviços topográficos de levantamento altimétrico e planimétrico para as ruas que forem receber o bloqueteamento | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-063-2023-de-16-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 062/2023 | 2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que seja feito um projeto de drenagem do lado esquerdo e direito da vila da Paz no km 56 da Br 222 e também realizar o bloqueteamento ou calçamento no restante das ruas da Vila | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-062-2023-de-16-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 061/2023 | 2023 | 11/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do núcleo de segurança pública e proteção escolar do âmbito da Secretaria Municipal de Educação Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-061-2023-de-11-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 060/2023 | 2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para realizar manutenção dos aparelhos das academias ao ar livre, especialmente da academia instalada na praça da Bandeira | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-060-2023-de-10-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 059/2023 | 2023 | 08/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, solicitando que após a conclusão da praça da Vila da Paz seja construído a Quadra de Esportes na comunidade | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-059-2023-de-08-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 058/2023 | 2023 | 08/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja incluso na reforma da EMEF Vasco da Gama toda a parte elétrica, manutenção dos ventiladores, troca de lâmpadas queimadas, trocar as cerâmicas das salas de aulas, refazer o piso do pátio onde as crianças brincam, além de uma boa reforma nos banheiros masculinos e femininos | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-058-2023-de-08-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 057/2023 | 2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a construção de quadras de esportes nas Vilas Gavião, Mantenha e Progresso na região do Pitinga | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-057-2023-de-05-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 056/2023 | 2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que disponibilize uma patrol para fazer a reabertura e manutenção das duas estradas que dão acesso a Vila do Bonfim na região da Santa Lúcia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-056-2023-de-05-de-maio-de-2023/ | |
| Moção | 055/2023 | 2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instalação do Centro de Atenção e Cuidado às Crianças do Espectro Autista, Transtorno do Déficit de atenção com hiperatividade e sotos e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-055-2023-de-27-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 054/2023 | 2023 | 24/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Rondon do Pará, suas competências formas de provimento no cargo e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-054-2023-de-24-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 053/2023 | 2023 | 24/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita uma limpeza geral no Bairro São José | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-053-2023-de-24-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 052/2023 | 2023 | 24/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a reforma da sala de farmácia do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-052-2023-de-24-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 051/2023 | 2023 | 24/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para fazer a operação tapa buracos no Bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-051-2023-de-24-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 050/2023 | 2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que faça bloquetamento da Rua Antônio Coimbra no bairro Jaderândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-050-2023-de-27-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 049/2023 | 2023 | 20/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, apresentando Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a segurança escolar no âmbito do Município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-049-2023-de-20-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 048/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita o bloqueteamento da rua Clemente Israel da Rocha no Bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-048-2023-de-17-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 047/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feita o bloqueteamento das ruas Montes Claro, Levi Ribeiro e Travessa José de Souza Lopes no Bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-047-2023-de-17-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 046/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça o serviço de patrolamento nas ruas e troca de lâmpadas queimadas no Bairro Nova Rondon | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-046-2023-de-17-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 045/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie com urgência o escoamento da água que fica acumulada no KM 56 (Vila da Paz) do lado esquerdo da BR-222 sentido Rondon do Pará/Dom Elizeu-PA | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-045-2023-de-17-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 044/2023 | 2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a recuperação das estradas do Deus te Ama, Nova Vitória e José Dutra na região do Guarani | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-044-2023-de-10-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 043/2023 | 2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça a recuperação da Rua Mamonas no Bairro Recanto Azul | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-043-2023-de-10-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 042/2023 | 2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça reforma da EMEF Profª Maria Lei Miranda Colares | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-042-2023-de-10-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 041/2023 | 2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que possa intervir junto ao DNIT, para fazer a implantação dos redutores de velocidade/lombadas na entrada e saída da Vila da Paz (Km 56) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-041-2023-de-10-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 040/2023 | 2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que recupere o início da vicinal do Córrego dos Martírios até a ponte e na oportunidade coloque manilhas nas ruas que dão acesso a creche Pequeno Polegar | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-040-2023-de-10-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 039/2023 | 2023 | 10/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome as devidas providências para fazer retirada da água que entra dentro da EMEI Pequeno Polegar no Bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-039-2023-de-10-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 038/2023 | 2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, encaminhando a Prefeita Municipal, Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a Prestação de Serviço de Psicólogo e Assistência Social nas escolas públicas do município e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-038-2023-de-05-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 037/2023 | 2023 | 03/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, que reative a Pista de Motocross para que os jovens adeptos ao esporte possam desfrutar da mesma | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-037-2023-de-03-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 036/2023 | 2023 | 03/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que disponibilize rede de internet com senha visível para atender os pacientes do Hospital Municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-036-2023-de-03-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 035/2023 | 2023 | 03/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome providências necessárias para fazer a recuperação da Rua Scila Médici entre as ruas JK e Rio Grande do Sul | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-035-2023-de-03-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 034/2023 | 2023 | 03/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, solicitando a recuperação da Rua Bahia no Centro Próximo ao Açougue do Senhor Tavinho | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-034-2023-de-03-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 033/2023 | 2023 | 03/04/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal solicitando a recuperação do trecho da Avenida Marechal Rondon em frente a Dinâmica | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-033-2023-de-03-de-abril-de-2023/ | |
| Moção | 032/2023 | 2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, encaminhando a Prefeita Municipal, Anteprojeto de lei que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de tutor ou responsável por pessoa com deficiência física, mental, visual, e/ou motora severa, doença rara, síndrome de Downs ou autismo e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-032-2023-de-31-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 030/2023 | 2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que faça o Bloqueteamento da Rua Adriana no Bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-030-2023-de-31-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 029/2023 | 2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providencie com urgência o escoamento de uma água que está acumulada na Rua Ipanema paralela à Rua São Conrado no Bairro Gusmão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-029-2023-de-31-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 026/2023 | 2023 | 27/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome as providências necessárias para fazer a recuperação da Rua Judite Pereira no Bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-026-2023-de-27-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 023/2023 | 2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a recuperação em caráter de urgência da ponte próxima a Fazenda do Senhor Fidelcino na região do PA Deus Te Ama | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-023-2023-de-20-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 022/2023 | 2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que notifique a empresa Equatorial Energia par que resolva os problemas de oscilações de energia no Município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-022-2023-de-20-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 031/2023 | 2023 | 15/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que volte o atendimento ambulatorial para a comunidade da zona rural | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-031-2023-de-15-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 020/2023 | 2023 | 15/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça um planejamento de pavimentação asfáltica, bloqueteamento ou piçarramento das ruas do Bairro Novo Horizonte | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-020-2023-de-15-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 019/2023 | 2023 | 15/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a recuperação do trecho da Rua Castro Alves esquina com rua Presidente Vargas no Centro | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-019-2023-de-15-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 018/2023 | 2023 | 15/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a recuperação do final da Rua Sara Kubitschek próximo ao Bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-018-2023-de-15-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 021/2023 | 2023 | 13/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que em parceria com o Governador do Estado seja instalado o programa de Patrulha Rural no nosso Município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-021-2023-de-13-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 010/2023 | 2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que possa intervir junto ao Governo Federal e Ministros, para que se coloque um médico Perito na Agência do INSS de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-010-2023-de-06-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 009/2023 | 2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a seguinte estratégia de trabalho frente aos fatos ocorridos no Município, quando se trata de pré-natal, trabalho de parto e conduta da equipe do Hospital Municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-009-2023-de-06-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 008/2023 | 2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Presidente | Manifesta votos de aplausos ao Poder Executivo em nome da Prefeita Municipal Adriana Andrade de Oliveira por nomear a Praça da Vila Gavião de Agenor Gavião de Carvalho | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-008-2023-de-06-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 007/2023 | 2023 | 06/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a climatização das salas da E.M.E.F Monte Carvalho na Vila Gavião | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-007-2023-de-06-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 006/2023 | 2023 | 03/03/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça uma redução no valor dos alugueis em próprios municipais, e sejam cobrados conforme Decreto Nº 168/2022 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-006-2023-de-03-de-marco-de-2023/ | |
| Moção | 005/2023 | 2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que aproveite o ensejo de Pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Gusmão seja estendido para as ruas do (Conjunto Alto da Planície), que são as Ruas Flamengo, Maria Cândida, Leonel Brizola, Anastácio França, Paraná e Rua Leblon | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-005-2023-de-27-de-fevereiro-de-2023/ | |
| Moção | 004/2023 | 2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Parque Elite | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-004-2023-de-27-de-fevereiro-de-2023/ | |
| Moção | 002/2023 | 2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que ao reformar a Praça da Paz, a praça de alimentação seja construída de frente para o palco de shows | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-002-2023-de-27-de-fevereiro-de-2023/ | |
| Moção | 090/2022 | 2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora Diretora do Hospital Municipal, que informe se há uma sala especifica para realizar os curativos, e como está sendo realizado esse procedimento durante os finais de semana e feriados no hospital | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-090-2022-de-28-de-novembro-de-2022/ | |
| Moção | 089/2022 | 2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para que faça a recuperação e revitalização do Campo do Almão no Bairro Novo Horizonte | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-089-2022-de-28-de-novembro-de-2022/ | |
| Moção | 088/2022 | 2022 | 24/11/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito uma reunião juntamente com a Secretária de Educação e os pais dos alunos e moradores da Vila Santa Helena para esclarecer o porquê a transferência da Escola para o Estado do Maranhão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-088-2022-de-24-de-novembro-de-2022/ | |
| Moção | 087/2022 | 2022 | 18/11/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a operação tapa buracos na rua Francisco Nunes esquina com Rua dos Pioneiros no centro | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-087-2022-de-18-de-novembro-de-2022/ | |
| Moção | 086/2022 | 2022 | 18/11/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça o fechamento das bocas de lobo que estão abertas nas vias públicas da cidade | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-086-2022-de-18-de-novembro-de-2022/ | |
| Moção | 085/2022 | 2022 | 31/10/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a reforma na quadra de esportes da E.M.E.F Joselina Moreira de Oliveira no bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-085-2022-de-31-de-outubro-de-2022/ | |
| Moção | 084/2022 | 2022 | 24/10/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que faça a seguinte estratégia de trabalho frente aos fatos ocorridos no Município, quando se trata de pré-natal, trabalho de parto e conduta da equipe do Hospital Municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-084-2022-de-24-de-outubro-de-2022/ | |
| Moção | 083/2022 | 2022 | 10/10/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a pavimentação ou bloqueteamento na Rua Duque de Caxias no centro ao lado do INSS | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-083-2022-de-10-de-outubro-de-2022/ | |
| Moção | 082/2022 | 2022 | 10/10/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito a iluminação da Rua Leôncio Barbosa entre as ruas Newton Miranda e Raimundo Cruz no bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-082-2022-de-10-de-outubro-de-2022/ | |
| Moção | 081/2022 | 2022 | 10/10/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Prefeita Municipal, para que faça o asfalto ou bloqueteamento do início da vicinal do Córrego dos Martírios até a carvoeira | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-081-2022-de-10-de-outubro-de-2022/ | |
| Moção | 080/2022 | 2022 | 10/10/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja atualizado os valores dos Decretos Municipais nº 053/2016 e nº 055/2016 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-080-2022-de-10-de-outubro-de-2022/ | |
| Moção | 079/2022 | 2022 | 03/10/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito o piçarramento da ladeira da Estrada da Santa Helena e o asfalto da ladeira próximo a fazenda Lagoa Verde na estrada da Vila Santa Lúcia (Jacu) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-079-2022-de-03-de-outubro-de-2022/ | |
| Moção | 078/2022 | 2022 | 28/09/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminha a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que seja instalada uma UPA, (Unidade de Pronto Atendimento) no município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-078-2022-de-28-de-setembro-de-2022/ | |
| Moção | 077/2022 | 2022 | 19/09/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja feito o patrolamento da estrada vicinal da Vila Santa Helena | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-077-2022-de-19-de-setembro/ | |
| Moção | 076/2022 | 2022 | 15/09/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça a cobertura da quadra de esportes Mélia de Angelo Lopes no Bairro Recanto Azul | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-076-2022-de-15-de-setembro-de-2022/ | |
| Moção | 075/2022 | 2022 | 15/09/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada, para que faça a reforma com cobertura da quadra de esportes da Rodoviária Erondina Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-075-2022-de-15-de-setembro-de-2022/ | |
| Moção | 074/2022 | 2022 | 12/09/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, solicitando que seja feito a recuperação da estrada da Cimpal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-074-2022-de-12-de-setembro-de-2022/ | |
| Moção | 073/2022 | 2022 | 29/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a vossa excelência, nos termos do art. 179 do regimento interno, a presente moção, a ser encaminhada a excelentíssima senhora prefeita municipal, que faça a reforma com estruturação do mercado municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-073-2022-de-29-de-agosto-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal/ | |
| Moção | 072/2022 | 2022 | 22/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça o bloqueteamento da Rua que dá acesso a estrada dos Martírios até a ponte | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-072-2022-de-22-de-agosto-de-2022/ | |
| Moção | 071/2022 | 2022 | 19/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça uma praça com academia ao ar livre no espaço que fica próximo a usina do Miro no Bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-071-2022-de-19-de-agosto-de-2022/ | |
| Moção | 070/2022 | 2022 | 16/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, com Minuta do Projeto de Lei “que dispõe sobre a implantação das prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas municipais e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-070-2022-de-16-de-agosto-de-2022/ | |
| Moção | 069/2022 | 2022 | 08/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que de acordo com a Emenda constitucional nº 142 de julho de 2022 e Lei Federal 14.434 de 04 de agosto de 2022, faça o repasse do piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e parteiras | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-069-2022-de-08-de-agosto-de-2022/ | |
| Moção | 068/2022 | 2022 | 08/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que disponibilize um odontologista para fazer o atendimento na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-068-2022-de-08-de-agosto-de-2022/ | |
| Moção | 067/2022 | 2022 | 08/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que esclareça o funcionamento do PROCON do município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-067-2022-de-08-de-agosto-de-2022/ | |
| Moção | 066/2022 | 2022 | 08/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário de Meio Ambiente para que elabore um método de trabalho para viabilizar o suposto deposito de lixo na Rua 7 de Setembro no Bairro Recanto Azul | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-066-2022-de-08-de-agosto-de-2022/ | |
| Moção | 065/2022 | 2022 | 08/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que seja feito a operação tapa buracos no trecho da Rua JK esquina com Tiradentes | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-065-2022-de-08-de-agosto-de-2022/ | |
| Moção | 064/2022 | 2022 | 01/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que junto ao órgão responsável seja feito a implantação de um quebra molas na Avenida Marechal Rondon em frente à Loja Construnorte | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-064-2022-de-01-de-agosto-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-excelentissima-prefeita-municipal-para-que/ | |
| Moção | 063/2022 | 2022 | 01/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feita pavimentação asfáltica das ruas Cicero Ribeiro e Clemente Israel no Bairro Jaderlândia e também nas ruas Levi Ribeiro, Montes Carlos e Travessa José Souza Lopes no bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-063-2022-de-01-de-agosto-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-excelentissima-prefeita-municipal-para-que/ | |
| Moção | 062/2022 | 2022 | 01/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feito a troca de todas as lâmpadas comuns da Vila da Paz por lâmpadas LED | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-062-2022-de-01-de-agosto-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-excelentissima-prefeita-municipal-para-que/ | |
| Moção | 061/2022 | 2022 | 01/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja perfurado um poço artesiano na comunidade do assentamento “A voz do Senhor” na vila do Pitinga | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-061-2022-de-01-de-agosto-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-excelentissima-prefeita-municipal-para-que/ | |
| Moção | 057/2022 | 2022 | 01/08/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que de acordo com a Lei Nº 792/2020-PE seja feito uma pista de motocross para treinamento e competições dos esportistas do Município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-057-2022-de-01-de-agosto-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-excelentissima-prefeita-municipal-para-que/ | |
| Moção | 060/2022 | 2022 | 27/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que proceda a contratação de fiscais para atuarem no PROCON | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-060-2022-de-27-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 059/2022 | 2022 | 27/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que em parceria com os produtores rurais faça o piçarramento da Estrada Vicinal do Córrego do Surubiju, e ramais da Prata, Rajada e Córrego do Camilo | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-059-2022-de-27-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 058/2022 | 2022 | 27/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que possa enviar oficio para o INSS solicitando esclarecimento sobre cancelamentos sem aviso prévio do BPC (Benefício de Prestação Continuada) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-058-2022-de-27-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 056/2022 | 2022 | 15/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, que faça a troca de lâmpadas na Rua Ayrton Sena no Bairro Gusmão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-056-2022-de-15-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 055/2022 | 2022 | 13/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para que seja feito redutores de velocidade tipo quebra-molas/lombada ao longo da rua JK até as proximidades do Cemitério Jardim da Saudade | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-055-2022-de-13-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 054/2022 | 2022 | 13/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal referente a necessidade da instituição na política pública do Município de Rondon do Pará, formas de garantir a proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) e seus familiares | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-054-2022-de-13-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 053/2022 | 2022 | 13/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, com Minuta do Projeto de Lei “Que dispõe sobre folga anual para todos os servidores públicos municipais de Rondon do Pará, no dia de seu aniversário e dá outras providências” | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-053-2022-de-13-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 052/2022 | 2022 | 13/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que atualize o piso salarial dos Agentes de Saúde e Endemias com base na Emenda Constitucional Nº 120 que garante dois salários mínimos (R$2.424,00 em 2022), e que ainda seja garantido os outros direitos como auxílios, gratificações, indenizações e adicional de insalubridade | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-052-2022-de-13-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 051/2022 | 2022 | 13/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que sejam construídas paradas de ônibus para oferecer apoio aos moradores, alunos e professores dos Kms 56, 69 e 70 da BR-222 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-051-2022-de-13-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 050/2022 | 2022 | 06/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que a mesma proponha um acordo com o representante da Equatorial em Marabá-PA para juntos concluírem a rede elétrica da Vila Turmalina na vicinal Surubiju no município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-050-2022-de-06-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 049/2022 | 2022 | 06/06/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que informe o que falta para iniciar as obras relacionadas a emenda parlamentar do Deputado Federal Nilson Pinto | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-049-2022-de-06-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 048/2022 | 2022 | 06/06/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Lei um projeto de lei cancelando os títulos definitivos do Bairro Novo Horizonte que foram doados pela prefeitura e que não foram registrados em Cartório | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-048-2022-de-06-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 047/2022 | 2022 | 06/06/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, que tome providências para fazer manutenção nas instalações elétricas que ligam as centrais de ar da E.M.E.F. Adolfo Soares de Morais | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-047-2022-de-06-de-junho-de-2022/ | |
| Moção | 046/2022 | 2022 | 30/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal, que junto ao Senhor Secretário de Obras faça a manutenção e troca de lâmpada no Entroncamento do final da rua Castelo Branco Recanto Azul com Novo Horizonte | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-046-2022-de-30-de-maio-de-2022/ | |
| Moção | 045/2022 | 2022 | 30/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que tome providências para colocar iluminação na Praça Crispim Vidal no Bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-045-2022-de-30-de-maio-de-2022-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-que-tome-providencias-para-coloca/ | |
| Moção | 044/2022 | 2022 | 30/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamente com o Senhor Secretário de Obras tome providências urgentes para fazer a manutenção e troca de lâmpadas nas Vilas Mantenha, Progresso, Gavião, Santa Lúcia e no KM 56 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-044-2022-de-30-de-maio-de-2022/ | |
| Moção | 043/2022 | 2022 | 30/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, reforçando o pedido de pavimentação asfáltica da Rua Leblon no bairro Gusmão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-043-2022-de-30-de-maio-de-2022/ | |
| Moção | 042/2022 | 2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Prefeita Municipal para junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde para que seja mantido atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-042-2022-de-26-de-maio-de-2022/ | |
| Moção | 039/2022 | 2022 | 23/05/2022 | Gabinete do Presidente | Que seja sancionado pelo Presidente da República o Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-039-2022-de-23-de-maio-de-2022/ | |
| Moção | 041/2022 | 2022 | 20/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que retome as operações tapa buracos no bairro Miranda e na oportunidade faça a troca de lâmpadas comum por lâmpadas de LED nas ruas Governador Valadares e Cametá | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-041-2022-de-20-de-maio-de-2022/ | |
| Moção | 040/2022 | 2022 | 20/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para que recupere o início da vicinal do Córrego dos Martírios até a ponte e na oportunidade coloque manilhas na lateral das ruas que dão acesso a creche Pequeno Polegar | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-040-2022-de-20-de-maio-de-2022/ | |
| Moção | 038/2022 | 2022 | 18/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015, solicito ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará manifestação em nome do Poder Legislativo oferecendo nossos sinceros elogios e congratulações ao Delegado (Classe B) Thiago Santos da Silva, ao investigador (Classe A) Welison Machado de Sousa, ao investigador (Classe C) Carlos Benedito de Paula Sodré, ao escrivão (Classe A) Fábio Renato de Almeida Dantas, ao investigador (Classe A) Jairo Araújo Moura e ao investigador (Classe C) Paulo Victor Santos da Silva. que são policiais de Rondon do Pará/PA e que não mediram esforços nas investigações para levar à injustiça os autores do crime que chocou a sociedade rondoense, e que vitimou um dos moradores mais queridos dessa cidade e ex membro dessa casa, o Senhor Edmilson de Sousa Viana | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-038-2022-de-18-de-maio-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-solicito-ao-senhor-presidente-da-camara-municipal-de-rondon-do-para-manifestacao-em-nome-do-poder-legislativo/ | |
| Moção | 037/2022 | 2022 | 16/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente moção, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal solicitando a construção de rampas de acesso para cadeirantes em frente ao Ginásio de Esportes Manoel Avelino da Rocha | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-037-2022-de-16-de-maio-de-2022-nos-termos-do-art-179-do-regime-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeitura-municipal-solicitando-a-construcao-de-rampas-de-acesso-para-cadeira/ | |
| Moção | 036/2022 | 2022 | 16/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente moção, a ser encaminhada à Prefeitura Municipal para que realize a operação tapa buracos na Rua São Francisco no centro | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-036-2022-de-16-de-maio-de-2022-nos-termos-do-art-179-do-regime-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeitura-municipal-para-que-realize-a-operacao-tapa-buracos-na-rua-sao-franc/ | |
| Moção | 035/2022 | 2022 | 09/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que proponha uma parceria junto ao Prefeito da Cidade de Cidelândia/MA para juntos realizarem a construção de pontes de concreto nas divisas com o município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-035-2022-de-09-de-mario-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-para-que-proponha-um/ | |
| Moção | 034/2022 | 2022 | 09/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que de acordo com a Lei Municipal Nº 0526/2008, seja feita a afixação de placas de identificação das obras públicas no Município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-034-2022-de-09-de-mario-de-2022-nos-termos-do-art-179-do-regime-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-de-acordo-com-a-lei-municipal-no-0526-2008-seja/ | |
| Moção | 033/2022 | 2022 | 06/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regime interno, a presente moção, a ser encaminhada ao Secretária Municipal de Saúde, para que informe sobre o porquê da paralisação na realização de cirurgias de histerectomia que eram realizadas no Hospital Municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-033-2022-de-06-de-mario-de-2022-nos-termos-do-art-179-do-regime-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-ao-secretaria-municipal-de-saude-para-que-informe-sobre-o-porque-da-paralisaca/ | |
| Moção | 032/2022 | 2022 | 06/05/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para junto a Secretaria Municipal de Saúde seja feita a contratação de um “psicólogo” para fazer atendimento do público infantil | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-032-2022-de-06-de-mario-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-para-junto-a-secretaria-munic/ | |
| Moção | 031/2022 | 2022 | 28/04/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Prefeita Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, sejam feitas as seguintes obras e modificações no Hospital Municipal: A ampliação da sala de urgência e emergência; A construção de uma sala de consultas médicas separada da sala de curativo; Manter os serviços de curativos aos finais de semana e feriados. | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-031-2022-de-28-de-abril-de-2022-nos-termos-do-art-179-do-regime-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-senhora-prefeita-municipal-para-que-atraves-da-secretaria-municipal-de-saude/ | |
| Moção | 030/2022 | 2022 | 27/04/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL solicto que seja encaminhada, a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal junto ao Senhor Secretário Municipal de Obras que faça a recuperação da estrada da Vila Gavião | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-030-2022-de-27-de-abril-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicto-que-seja-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-junto-ao-senhor-secretario-mun/ | |
| Moção | 029/2022 | 2022 | 26/04/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL solicto que seja encaminhada, a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que solicite o apoio do Prefeito da Cidade de Açailândia/MA, para juntos realizarem o piçarramento da estrada vicinal do Córrego Surubiju até o final do percurso | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-029-2022-de-26-de-abril-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicto-que-seja-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-que-solicite-o-apoio-do-prefei/ | |
| Moção | 028/2022 | 2022 | 25/04/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal junto ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que seja instituída a sala de curativo no Hospital Municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-028-2022-de-25-de-abril-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-junto-ao-senhor-secr/ | |
| Moção | 027/2022 | 2022 | 25/04/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, que seja retomado as obras da construção da Casa da Cultura no bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-027-2022-de-25-de-abril-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-que-seja-retomado-as-obr/ | |
| Moção | 026/2022 | 2022 | 25/04/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Educação seja feito o reparo no telhado da Escola M.E.F Pequeno Príncipe no bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-026-2022-de-25-de-abril-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-junto-a-secreta/ | |
| Moção | 025/2022 | 2022 | 18/04/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal, solicitamos a contratação dos profissionais de Bombeiro Municipal, conforme a Lei Nº 795/2020 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-025-2022-de-18-de-abril-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-solicitamos-a-contrataca/ | |
| Moção | 024/2022 | 2022 | 18/04/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que por intermédio do Governo do Estado do Pará possa instituir no Município o Programa SUA CASA “do Governo do Estado” | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-024-2022-de-18-de-abril-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-para-que-por-interme/ | |
| Moção | 023/2022 | 2022 | 18/04/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que solucione o problema da Rua Tancredo Neves no Bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-023-2022-de-18-de-abril-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-para-que-solucione-o/ | |
| Moção | 022/2022 | 2022 | 11/04/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Secretaria de Educação para que faça um acompanhamento no sentido fiscalizar os transportes escolares do Município principalmente aqueles que carregam alunos da zona rural | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-022-2022-de-11-de-abril-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-senhora-secretaria-de-educacao-para-que-faca/ | |
| Moção | 021/2022 | 2022 | 11/04/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito que seja encaminhada, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitar junto ao Governo do Estado a implantação de uma fábrica de bloquete no Bairro Gusmão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-021-2022-de-11-de-abril-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-solicitar-junto-ao/ | |
| Moção | 020/2022 | 2022 | 11/04/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizado o asfaltamento da Rua Adão dos Reis Silva | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-020-2022-de-11-de-abril-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-senhora-prefeita-municipal-para-que-seja-re/ | |
| Moção | 019/2022 | 2022 | 04/04/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construído um ponto de apoio aos “Mototaxistas” no entroncamento entre o Bairro Recanto Azul e o Bairro Novo Horizonte ao Final da Rua Castelo Branco | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-019-2022-de-04-de-abril-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-que-seja-construido-um-ponto-de-apoio-aos/ | |
| Moção | 018/2022 | 2022 | 04/04/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para poder existentes nas vilas e comunidades rurais do Município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-018-2022-de-04-de-abril-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-para-poder-existentes-nas-vilas-e-comunid/ | |
| Moção | 017/2022 | 2022 | 04/04/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras para que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Eunápio Ataíde Pinheiro esquina com José Rocha no Bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-017-2022-de-04-de-abril-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-ao-secretario-municipal-de-obras-para-que-seja/ | |
| Moção | 016/2022 | 2022 | 04/04/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Senhor Secretario de Administração para junto ao órgão responsável que faça um trabalho de sinalização nas erosões e crateras que se formam nas vias públicas do Município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-016-2022-de-04-de-abril-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-ao-senhor-secretario-de-administracao-para-jun/ | |
| Moção | 015/2022 | 2022 | 29/03/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja feito um trabalho de “bloqueteamento” na estrada do Surubiju, nas proximidades da Cidade, mais precisamente até a chegada da ladeira do (Sítio Deus Estrela Guia) no intuito de amenizar o sofrimento dos moradores que residem nas proximidades da estrada | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-015-2022-de-29-de-marco-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-seja-feito-um-tr/ | |
| Moção | 014/2022 | 2022 | 28/03/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a troca de 5 lâmpadas na Rua Levi Ribeiro no Bairro Novo Horizonte | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-014-2022-de-28-de-marco-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-que-seja-feita-a-troca-de-5-lampadas-na-r/ | |
| Moção | 013/2022 | 2022 | 28/03/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção Nº 013/2022, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja tomado providencias urgentes para recuperar o telhado da E.M.E.F. Joselina Miranda no intuito de evitar que haja acidentes com os alunos e profissionais da Escola | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-013-2022-de-28-de-marco-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-no-013-2022-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-seja/ | |
| Moção | 012/2022 | 2022 | 28/03/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a providencias por parte da Empresa Equatorial Energia e de seu representante no Município, para que seja normalizada essas oscilações e falta de energia que vem acontecendo com frequência no Bairro Gusmão. Os moradores do bairro alegam que estão tendo muitos prejuízos pois queimam lâmpadas, aparelhos eletrônicos e diversos eletrodomésticos | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-012-2022-de-28-de-marco-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-a-providencias-por-parte-da-empresa-equatorial-energia-e-de-seu-representante-no-munic/ | |
| Moção | 011/2022 | 2022 | 28/03/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que após o termino da limpeza e patrulhamento dos Bairros Novo Horizonte e Nova Rondon, sejam retomadas as obras na Reserva do Bosque | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-011-2022-de-28-de-marco-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-para-que-apos-o-termino-da-limpeza-e-patr/ | |
| Moção | 010/2022 | 2022 | 21/03/2022 | Gabinete do Presidente | Encaminha a presente Moção a Prefeita Municipal para que a Secretaria Municipal de Obras seja transferia para o residencial América | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-010-2022-de-21-de-marco-de-2022/ | |
| Moção | 009/2022 | 2022 | 21/03/2022 | Gabinete do Presidente | Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja feita a substituição do encanamento de mangueira por canos de PVC na Vila Gavião, Vila Mantenha e Vila Progresso (região do Pitinga) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-009-2022-de-21-de-marco-de-2022/ | |
| Moção | 008/2022 | 2022 | 07/03/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja construída uma creche no bairro Novo Horizonte através do Programa Creches por todo Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-008-2022-de-07-de-marco-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-que-seja-construida-uma-creche-no-bairro-novo-horizonte-at/ | |
| Moção | 007/2022 | 2022 | 07/03/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja implantado o serviço de iluminação pública na comunidade do Bonfim | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-007-2022-de-07-de-marco-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-seja-implantado/ | |
| Moção | 005/2022 | 2022 | 21/02/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para determine ao setor de iluminação pública a reposição de lâmpadas queimadas em toda zona urbana do município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-005-2022-de-21-de-fevereiro-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-determine-ao-set/ | |
| Moção | 006/2022 | 2022 | 21/02/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja construída uma praça com academia ao ar livre no espaço físico que fica atrás do Mercado Municipal Eduardo Ribeiro de Aquino | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-006-2022-de-21-de-fevereiro-de-2022apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-seja-construi/ | |
| Moção | 004/2022 | 2022 | 21/02/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para ao construi as praças nas comunidades de nossa cidade seja incluso a construção de quiosques para comercialização de lanches | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-004-2022-de-21-de-fevereiro-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-ao-construi-as-p/ | |
| Moção | 003/2022 | 2022 | 15/02/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art. 179 da Resolução nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que seja implantada a sinalização de trânsito desta cidade, em especial na avenida Marechal Rondon, com semáforos, lombadas eletrônicas, placas luminosas de indicação de travessia de pedestres, advertência para circulação de ciclistas, etc.. | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-003-2022-de-15-de-fevereiro-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-para-que-seja-imp/ | |
| Moção | 002/2022 | 2022 | 10/02/2022 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a limpeza completa do KM 70 e KM 56, e ainda que seja feita a substituição de lâmpadas ou reatores queimados em ambos os locais | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-002-2022-de-10-de-fevereiro-de-2022-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-senhora-prefeita-municipal-solicitando-providencias/ | |
| Moção | 001/2022 | 2022 | 20/01/2022 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Obras para que seja orientado os aplicadores de agrotóxicos (veneno) nas ruas a terem cautela na sua aplicação | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-001-2022-de-20-de-janeiro-de-2022-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-ao-secretario-municipal-de-obras-para-que-se/ | |
| Moção | 114/2021 | 2021 | 30/11/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeitura Municipal para que juntamente com o Secretário Municipal de obras adote providências para que sejam rebaixadas as ladeiras da estrada do Santa Lúcia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-114-2021-de-30-de-novembro-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeitura-municipal-para-que-juntamente/ | |
| Moção | 133/2021 | 2021 | 19/11/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para seja adotadas providências e agilização da manuntenção da ponte ae Vila Mantenha, bem como das duas pontes na chegada de Vila Progresso | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-133-2021-de-19-de-novembro-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-senhora-prefeita-municipal-para-seja-adota/ | |
| Moção | 112/2021 | 2021 | 16/11/2021 | Gabinete do Presidente | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que interfira junto ao DEMUTRAN afim de solicitar aos agentes de trânsito que se faça um “check list” da situação do veículo apreendido e que posteriormente seja assinado pelo agente e pelo infrator | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-112-2021-de-16-de-novembro-de-2021-apresentamos-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-interfira/ | |
| Moção | 111/2021 | 2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Prefeita Municipal para que providencie a manutenção das ruas Clemente Israel e Laurino Costa Pereira no bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-111-2021-de-08-de-novembro-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-providencie-a/ | |
| Moção | 108/2021 | 2021 | 26/10/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regime Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Senhor Secretário Municipal de Obras para que seja feita uma limpeza e mecanização da pista de motocross | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-108-2021-de-26-de-outubro-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regime-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-ao-senhor-secretario-municipal-de-obras-para-qu/ | |
| Moção | 109/2021 | 2021 | 25/10/2021 | Gabinete do Presidente | Apresneto a Vossa Excelência, nos temros do art. 179 do Regimento Interno a presente Moção a ser encaminhada a Prefeita Municipal para juntamente com o Secretário Municipal de Saúde intervenha junto aos órgãos úblico estaduais ou federais, no intuito de adquirir uma ambulância para o município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-109-2021-de-25-de-outubro-de-2021-apresneto-a-vossa-excelencia-nos-temros-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-juntamente-com-o-sec/ | |
| Moção | 107/2021 | 2021 | 25/10/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 0005/2015 – PL, solicito a Senhora Prefeita que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras para que seja feita a recuperação das estradas entorno da Vila da Paz, as quais são: Km 64, Km 58, Km56, Km 50, laranjeiras acesso a Santa Lúcia e a estrada de acesso ao Maranhão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-107-2021-de-25-de-outubro-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-0005-2015-pl-solicito-a-senhora-prefeita-que-seja-acionada-a-secretaria-municipal-de-obras-para-que-seja-feita-a/ | |
| Moção | 106/2021 | 2021 | 18/10/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja requerido da Prefeita Municipal, informações a respeito de uma obra que está sendo executadas em área urbana, especificamente no Bairro Jardim América, cuja área foi destinada ao município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-106-2021-de-18-de-outubro-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-requerido-da-prefeita-municipal-informacoes-a-respeito-de-uma-obra-que-esta-sendo/ | |
| Moção | 105/2021 | 2021 | 18/10/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja requerido da Prefeita Municipal o envio à Câmara a relação de todas as áreas pertencentes ao município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-105-2021-de-18-de-outubro-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-requerido-da-prefeita-municipal-o-envio-a-camara-a-relacao-de-todas-as-areas-perten/ | |
| Moção | 103/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que seja agilizada junto a Secretaria de Obras a limpeza e escoamento das saídas de água nas laterais da avenida na Vila da Paz | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-103-2021-de-04-de-outubro-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-prefeita-municipal-para-que-seja-agilizada-junto-a-secretaria/ | |
| Moção | 104/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que acione o Secretário Municipal de Obras para que seja resolvida uma situação grave de escoamento de água no início da Rua Floriano Peixoto | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-104-2021-de-04-de-outubro-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-acione-o-secret/ | |
| Moção | 102/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art.179 da Resolução Nº 005/2025 – PL, solicito que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal para que seja agilizada junto a Secretaria de Obras o reparo da rua Governador Valadares no Bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-102-2021-de-04-de-outubro-de-2021nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2025-pl-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-prefeitura-municipal-para-que-seja-agilizada-junto-a-secretaria/ | |
| Moção | 101/2021 | 2021 | 04/10/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do art.179 da Resolução Nº 005/2025 – PL, solicito que seja enviado expediente a Prefeitura Municipal para que seja agilizada junto a Secretaria de Obras o reparo da rua Castelo Branco até o seu final no Bairro Novo Horizonte | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-101-2021-de-04-de-outubro-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2025-pl-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-prefeitura-municipal-para-que-seja-agilizada-junto-a-secretaria/ | |
| Moção | 099/2021 | 2021 | 28/09/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179, Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito a Senhora Prefeita Municipal providências junto ao Secretário Municipal de Obras para que seja efetiva a revitalização completa da Praça da Paz | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-099-2021-de-28-de-setembro-de-2021-revitalizacao-completa-da-praca-da-paz/ | |
| Moção | 098/2021 | 2021 | 28/09/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal para que junto à Secretaria Municipal de Obras determine a realização de uma operação tipo “tapa buracos” em toda as ruas da zona urbana de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-098-2021-de-28-de-setembro-de-2021-determina-a-realizacao-de-uma-operacao-tipo-tapa-buracos-em-toda-as-ruas-da-zona-urbana-de-rondon-do-para/ | |
| Moção | 096/2021 | 2021 | 20/09/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art.179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, que solicito que seja enviado expediente a prefeita municipal para que seja agilizada a documentação de reinicio da obra do complexo Mirandão no município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-096-2021-de-20-de-setembro-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-que-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-prefeita-municipal-para-que-seja-agilizada-a-documentacao/ | |
| Moção | 097/2021 | 2021 | 20/09/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art.179 da Resolução nº 005/2015 -PL, solicito que seja enviado expediente a prefeita municipal para que seja agilizada junto ao órgão competente a revitalização das faixas de pedestres em nossa cidade | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-097-2021-de-20-de-setembro-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-prefeita-municipal-para-que-seja-agilizada-junto-ao-orgao-compe/ | |
| Moção | 095/2021 | 2021 | 13/09/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art.179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, providências para que seja implantado um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) 2 no bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-095-2021-de-13-de-setembro-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-providencias-para-que-seja-implantado-um-centro/ | |
| Moção | 094/2021 | 2021 | 30/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada á Prefeita Municipal para que junto ao Secretário Municipal de Obras proceda estudo na cidade de Rondon do Pará para que se instale lixeiras em pontos estratégicos da cidade | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-094-2021-de-30-de-agosto-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-junto-ao-secreta/ | |
| Moção | 093/2021 | 2021 | 30/08/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos de Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL, solicito que seja enviado expediente a Senhora Diretora do SAAE para que sejam feitas a reposição do asfalto após o escavamento para ligação de rede ou suspensão de água em imóveis na cidade | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-093-2021-de-30-de-agosto-de-2021-nos-termos-de-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-senhora-diretora-do-saae-para-que-sejam-feitas-a-reposicao-do-a/ | |
| Moção | 092/2021 | 2021 | 25/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresentamos a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que seja doado um terro urbano para a Associação de Ciclismo de Rondon do Pará, “Grupo Pedalar Rondon” para que possa construir sua sede | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-092-2021-de-25-de-agosto-de-2021-apresentamos-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-prefeita-municipal-para-que-seja-doado-u/ | |
| Moção | 091/2021 | 2021 | 23/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde para que intervenha junto ao Deputado Junior Ferrari para que consiga recursos para aquisição de um novo e moderno aparelho de Raio X para o hospital Municipal de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-091-2021-de-23-de-agosto-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-ao-secretario-municipal-de-saude-para-que-inte/ | |
| Moção | 090/2021 | 2021 | 23/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que o problema dos moradores de rua no em torno do Supermercado El Camino seja resolvido | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-089-2021-de-23-de-agosto-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-senhora-prefeita-municipal-solicitando-provi/ | |
| Moção | 089/2021 | 2021 | 20/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que as bueiras abertas sejam resolvidas | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-089-2021-de-20-de-agosto-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-senhora-prefeita-municipal-solicitando-provi/ | |
| Moção | 085/2021 | 2021 | 20/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Senhora prefeita Municipal solicitando providências para que seja perfurado um poço no KM 56 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-085-2021-de-20-de-agosto-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-senhora-prefeita-municipal-solicitando-provi/ | |
| Moção | 087/2021 | 2021 | 12/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada à Prefeita Municipal para que através do setor competente seja reativado o programa de atividades físicas na Praça da Paz | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-087-2021-de-12-de-agosto-de-2021-solicita-a-reativacao-do-programa-de-atividade-fisica-na-praca-da-paz/ | |
| Moção | 086/2021 | 2021 | 12/08/2021 | Gabinete do Presidente | Solicito que seja enviado expediente a Senhora Prefeita Municipal socilitando providências através do setor competente para que seja realizada a reposição das lâmpadas dos refletores queimados no campo de futebol do KM 7 (Vila Palestina) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-086-2021-de-12-de-agosto-de-2021-solicita-providencias-atraves-do-setor-competente-para-que-seja-realizada-a-reposicao-das-lampadas-dos-refletores-queimados-no-campo-de-futebol-do-km-7-vil/ | |
| Moção | 083/2021 | 2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Saúde, solicitando providências para envio de profissionais da saúde para a região de Urutum | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-083-2021-de-11-de-agosto-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-ao-excelentissimo-senhor-secretario-da-saude/ | |
| Moção | 082/2021 | 2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências para a construção de uma Unidade de Saúde da Família na região de Urutum | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-082-2021-de-11-de-agosto-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-s/ | |
| Moção | 084/2021 | 2021 | 11/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art.179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando providências para que seja construído um poço artesiano no Bairro Miranda, município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-084-2021-de-11-de-agosto-de-2021-visa-abastecer-o-bairro-miranda-com-agua-potavel-contemplando-os-moradores-daquela-localidade-que-aguardam-o-mais-urgente-possivel-a-resolucao-do-problema/ | |
| Moção | 081/2021 | 2021 | 09/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao Secretário Municipal Obras e o Departamento de Trânsito do Município providencie a implantação de redutores de velocidade/lombadas na Rua Santo Antonio, a partir do Complexo Esportivo Matildo Dias da Silva | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-081-2021-de-09-de-agosto-de-2021-apresenta-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-senhora-prefeita-municipal-para-que-junto-ao/ | |
| Moção | 080/2021 | 2021 | 09/08/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art. 179 da Resolução Nº 005/2015 – PL solicito que seja enviado expediente a Senhora Prefeita Municipal para que seja providenciada a limpeza completa do Bairro Gusmão e piçarramento de algumas ruas | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-080-2021-de-09-de-agosto-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-pl-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-senhora-prefeita-municipal-para-que-seja-providenciada-a-limpeza/ | |
| Moção | 079/2021 | 2021 | 09/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento interno, a presente Moção a ser encaminhada a Sra. Prefeita Municipal para que seja implantado um repetidor de sinal de celular no KM 69 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-079-2021-de-09-de-agosto-de-2021-apresenta-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-sra-prefeita-municipal-para-que-seja-implan/ | |
| Moção | 078/2021 | 2021 | 09/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção, a ser encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que seja construída nas entradas e saídas da nossa cidade um portal de boas-vindas e com identificação da Cidade de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-078-2021-de-09-de-agosto-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-a-exma-sra-prefeita-municipal-para-que-seja/ | |
| Moção | 077/2021 | 2021 | 05/08/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que providências sejam adotadas para construção de uma praça pública na Vila Santa Lúcia, em local centralizado para contemplar a comunidade local | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-077-2021-de-05-de-agosto-de-2021-solicita-a-excelentissima-senhora-prefeita-municipal-que-providencias-sejam-adotadas-para-construcao-de-uma-praca-publica-na-vila-santa-lucia-em-local-cen/ | |
| Moção | 076/2021 | 2021 | 06/08/2021 | Gabinete do Presidente | Nos termos do Art.179 da Resolução Nº 005/2015, solicito que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde solicitando providências urgentes para contratação de mais psicólogos para o município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-076-2021-de-06-de-agosto-de-2021-nos-termos-do-art-179-da-resolucao-no-005-2015-solicito-que-seja-enviado-expediente-ao-secretario-municipal-de-saude-solicitando-providencias-urgentes-para/ | |
| Moção | 075/2021 | 2021 | 05/08/2021 | Gabinete do Presidente | Manifesta em nome do Poder Legislativo nossas congratulações ao Pr. Rivaldávio de Oliveira, por seu gesto de cuidado e muito zelo da obra espiritual e social sob seus cuidados, tanto na expansão e melhorias e principalmente por sua contribuição com a sociedade rondonense durante os dez anos de exercício do pastorado na cidade de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-075-2021-de-05-de-agosto-de-2021-manifesta-em-nome-do-poder-legislativo-nossas-congratulacoes-ao-pr-rivaldavio-de-oliveira-por-seu-gesto-de-cuidado-e-muito-zelo-da-obra-espiritual-e-socia/ | |
| Moção | 100/2021 | 2021 | 04/08/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde pedindo esclarecimentos sobre os recursos do Tratamento Fora do Domicilio – TFD concedido aos pacientes que fazem hemodiálise | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-100-2021-de-04-de-agosto-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-do-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-ao-secretario-municipal-de-saude-pedindo-escla/ | |
| Moção | 074/2021 | 2021 | 28/06/2021 | Gabinete do Presidente | Apresento a Vossa Excelência, nos termos art. 179 do Regimento Interno, a presente Moção a ser encaminhada ao Secretário Municipal de Saúde para que seja adquirido ventiladores para os postos de saúde do nosso município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-074-2021-de-28-de-junho-de-2021-apresento-a-vossa-excelencia-nos-termos-art-179-do-regimento-interno-a-presente-mocao-a-ser-encaminhada-ao-secretario-municipal-de-saude-para-que-seja-ad/ | |
| Moção | 073/2021 | 2021 | 21/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja enviado expediente ao Secretário Municipal Obras solicitando providências urgentes para a realização de uma operação limpeza nas ruas do bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-073-2021-de-21-de-junho-de-2021-solicita-que-seja-enviado-expediente-ao-secretario-municipal-obras-solicitando-providencias-urgentes-para-a-realizacao-de-uma-operacao-limpeza-nas-ruas-do-ba/ | |
| Moção | 072/2021 | 2021 | 21/06/2021 | Gabinete do Presidente | Buscar uma parceria junto a Suzano para que seja feita manutenção e construção de pontes nas estradas dos martírios | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-072-2021-de-21-de-junho-de-2021-buscar-uma-parceria-junto-a-suzano-para-que-seja-feita-manutencao-e-construcao-de-pontes-nas-estradas-dos-martirios/ | |
| Moção | 071/2021 | 2021 | 06/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que viabilize recursos para construção de uma praça pública com academia ao ar livre no assentamento do Campo Dourado | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-071-2021-de-16-de-junho-de-2021-solicita-que-seja-enviado-expediente-a-prefeita-municipal-para-que-viabilize-recursos-para-construcao-de-uma-praca-publica-com-academia-ao-ar-livre-no-assen/ | |
| Moção | 067/2021 | 2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja enviado expediente a Senhora Prefeita para que seja designada uma fiscalização das obras de construção da sarjeta e meio fio nas ruas do Recanto Azul e Parque Elite | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-067-2021-de-14-de-junho-de-2021-solicita-que-seja-enviado-expediente-a-senhora-prefeita-para-que-seja-designada-uma-fiscalizacao-das-obras-de-construcao-da-sarjeta-e-meio-fio-nas-ruas-do-re/ | |
| Moção | 068/2021 | 2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal solicitando providências para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Santa Lúcia, estrada do Jacú | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-068-2021-de-28-de-junho-de-2021-solicito-que-seja-enviado-expediente-a-excelentissima-prefeita-municipal-solicitando-providencias-para-construcao-de-uma-ponte-de-concreto-sobre-o-rio-sant/ | |
| Moção | 070/2021 | 2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Presidente | Encaminha a Prefeita para que busque uma parceria junto a Eletronorte para sejam construídas pontes de concreto ou de ferro e também bueiros na região do Pitinga | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-070-2021-de-14-de-junho-de-2021-encaminha-a-prefeita-para-que-busque-uma-parceria-junto-a-eletronorte-para-sejam-construidas-pontes-de-concreto-ou-de-ferro-e-tambem-bueiros-na-regiao-do-pit/ | |
| Moção | 069/2021 | 2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal solicitando providências para construção de uma praça pública, com academia ao ar livre e urbanização na Vila da Paz (Km 56) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-069-2021-de-14-de-junho-de-2021-solicita-que-seja-enviado-expediente-a-prefeita-municipal-solicitando-providencias-para-construcao-de-uma-praca-publica-com-academia-ao-ar-livre-e-urbanizac/ | |
| Moção | 066/2021 | 2021 | 09/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que seja providenciada a reforma do PM Box do Bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-066-2021-de-09-de-junho-de-2021-solicita-que-seja-enviado-expediente-a-prefeita-municipal-para-que-seja-providenciada-a-reforma-do-pm-box-do-bairro-jaderlandia/ | |
| Moção | 064/2021 | 2021 | 07/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja instalada uma caixa d’água com encanação e implantação de torneiras em alguns pontos do cemitério São Miguel, para que as pessoas ao lavarem os túmulos tenham acesso fácil a água no local | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-064-2021-de-07-de-junho-de-2021-solicita-que-seja-instalada-uma-caixa-dagua-com-encanacao-e-implantacao-de-torneiras-em-alguns-pontos-do-cemiterio-sao-miguel-para-que-as-pessoas-ao-lavar/ | |
| Moção | 061/2021 | 2021 | 07/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja substituído o tipo de pavimentação em pedras por calçamento ou asfaltamento na Rua Victor Batista | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-061-2021-de-07-de-junho-de-2021-solicita-que-seja-substituido-o-tipo-de-pavimentacao-em-pedras-por-calcamento-ou-asfaltamento-na-rua-victor-batista/ | |
| Moção | 062/2021 | 2021 | 07/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja providencia em caráter de urgência a recuperação da estrada do Córrego Surubiju, bem como das Vicinais do Córrego dos Milagres, Córrego da Prata, Córrego do Camilo, Córrego do Ferrugens e Córrego da Rajada | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-062-2021-de-07-de-junho-de-2021-solicita-que-seja-providencia-em-carater-de-urgencia-a-recuperacao-da-estrada-do-corrego-surubiju-bem-como-das-vicinais-do-corrego-dos-milagres-corrego-da/ | |
| Moção | 063/2021 | 2021 | 07/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Saúde para que seja providenciado uma equipe de saúde para atender as Comunidades do Km 69 e 70 e Vila da Paz, nos casos de síndrome gripal e covid-19 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-063-2021-de-07-de-junho-de-2021-solicita-que-seja-enviado-expediente-ao-secretario-municipal-de-saude-para-que-seja-providenciado-uma-equipe-de-saude-para-atender-as-comunidades-do-km-69-e/ | |
| Moção | 060/2021 | 2021 | 02/06/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita para que seja incluído no plano de vacinação contra covid todos os trabalhadores de serviços essenciais que atuam em contato direto com a população, como: bancos, padarias, supermercados, postos de combustíveis, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e o Ministério Público | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-060-2021-de-02-de-junho-de-2021-solicita-para-que-seja-incluido-no-plano-de-vacinacao-contra-covid-todos-os-trabalhadores-de-servicos-essenciais-que-atuam-em-contato-direto-com-a-populacao/ | |
| Moção | 059/2021 | 2021 | 28/05/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja enviado expediente a Prefeita Municipal para que seja realizada regularizada fundiária do Campo Dourado, Bairro Nova Rondon e Bairro reserva do Bosque | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-059-2021-de-28-de-maio-de-2021-solicita-que-seja-enviado-expediente-a-prefeita-municipal-para-que-seja-realizada-regularizada-fundiaria-do-campo-dourado-bairro-nova-rondon-e-bairro-reserva/ | |
| Moção | 058/2021 | 2021 | 28/05/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que seja enviado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde para que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da Agrovila | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-058-2021-de-28-de-maio-de-2021-solicita-que-seja-enviado-expediente-a-excelentissima-prefeita-municipal-e-ao-secretario-municipal-de-saude-para-que-seja-providenciada-a-reforma-do-posto-de/ | |
| Moção | 057/2021 | 2021 | 24/05/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita a construção de Sistema de Abastecimento de Água para o bairro de Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-057-2021-de-24-de-maio-de-2021-solicita-a-construcao-de-sistema-de-abastecimento-de-agua-para-o-bairro-de-jaderlandia/ | |
| Moção | 055/2021 | 2021 | 24/05/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita que providências sejam tomadas no Combate ao Contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-055-2021-de-24-de-maio-de-2021solicita-que-providencias-sejam-tomadas-no-combate-ao-contagio-do-novo-coronavirus-covid-19/ | |
| Moção | 054/2021 | 2021 | 21/03/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita viabilização para a construção de Praça Pública com Academia ao Ar Livre na Vila Santa Helena | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-n-054-2021-de-21-de-marco-2021/ | |
| Moção | 053/2021 | 2021 | 19/05/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita reparos no fornecimento de água no bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-053-2021-de-19-de-maio-de-2021-solicita-reparos-no-fornecimento-de-agua-no-bairro-jaderlandia/ | |
| Moção | 052/2021 | 2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita a construção de um poço artesiano no assentamento Campo Dourado | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-052-2021-de-17-de-maio-de-2021-solicita-a-construcao-de-um-poco-artesiano-no-assentamento-campo-dourado/ | |
| Moção | 051/2021 | 2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita a construção de uma praça, com academia ao ar livre e parquinho infantil | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-051-2021-de-17-de-maio-de-2021-solicita-a-construcao-de-uma-praca-com-academia-ao-ar-livre-e-parquinho-infantil/ | |
| Moção | 050/2021 | 2021 | 23/03/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita reformas na comunidade do Bom Fim | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-050-2021-de-23-de-marco-de-2021-solicita-reformas-na-comunidade-do-bom-fim/ | |
| Moção | 047/2021 | 2021 | 12/05/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita a Prefeita Municipal empenho pessoal para que seja implantadas manilhas na rua Etelvino no bairro Novo Horizonte | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-047-2021-de-12-de-maio-de-2021-solicita-a-prefeita-municipal-empenho-pessoal-para-que-seja-implantadas-manilhas-na-rua-etelvino-no-bairro-novo-horizonte/ | |
| Moção | 056/2021 | 2021 | 12/05/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita ao Senhor Secretário Municipal de Saúde que sejam incluídos no grupo prioritário dos programas de vacinação os líderes religiosos, como pastores, padres, membros do ministério, obreiros, etc… | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-056-2021-de-12-de-maio-de-2021-solicita-ao-senhor-secretario-municipal-de-saude-que-sejam-incluidos-no-grupo-prioritario-dos-programas-de-vacinacao-os-lideres-religiosos-como-pastores-pad/ | |
| Moção | 046/2021 | 2021 | 10/05/2021 | Gabinete do Presidente | Encaminhamento aos senadores Zeca Marinho, Paulo rocha e Jader Barbalho | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-046-2021-de-10-de-maio-de-2021/ | |
| Moção | 048/2021 | 2021 | 26/04/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita a priorização na vacinação dos educadores físicos, balconistas de farmácias, farmacêuticos, diabéticos e renais crônicos | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-048-2021-de-26-de-abril-de-2021-solicita-a-priorizacao-na-vacinacao-dos-educadores-fisicos-balconistas-de-farmacias-farmaceuticos-diabeticos-e-renais-cronicos/ | |
| Moção | 045/2021 | 2021 | 26/04/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita a Prefeitura Municipal empenho pessoal para que seja feito um redutor de velocidade na rua César Brasil | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-045-2021-de-26-de-abril-de-2021-solicita-a-prefeitura-municipal-empenho-pessoal-para-que-seja-feito-um-redutor-de-velocidade-na-rua-cesar-brasil/ | |
| Moção | 042/2021 | 2021 | 24/04/2021 | Gabinete do Presidente | Providencias para que seja feita limpeza do cemitério do km70 (Vila Palestina) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-042-2021-de-24-de-abril-de-2021/ | |
| Moção | 044/2021 | 2021 | 15/04/2021 | Gabinete do Presidente | Empenho pessoal para que seja feito o meio fio e sarjeta nas ruas Brasília e Emília Costa | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-044-2021-de-15-de-abril-de-2021/ | |
| Moção | 043/2021 | 2021 | 12/04/2021 | Gabinete do Presidente | Empenho pessoal para que seja construída uma praça pública | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-043-2021-de-12-de-abril-de-2021-empenho-pessoal-para-que-seja-construida-uma-praca-publica/ | |
| Moção | 038/2021 | 2021 | 23/03/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita reforma a Delegacia de Policia Civil e da Polícia Militar | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-038-2021-de-23-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 039/2021 | 2021 | 23/03/2021 | Gabinete do Presidente | Solicitando manutenção da Rua dos Pioneiros | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-039-2021-de-23-de-marco-de-2021-solicitando-manutencao-da-rua-dos-pioneiros/ | |
| Moção | 037/2021 | 2021 | 23/03/2021 | Gabinete do Presidente | Providencias para que seja remanejado os médicos atendentes do hospital Municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-037-2021-de-23-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 035/2021 | 2021 | 23/03/2021 | Gabinete do Presidente | Providenciar para que seja reformada e revitalizada a praça pública do Bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-035-2021-de-23-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 034/2021 | 2021 | 23/03/2021 | Gabinete do Presidente | Providenciar a cobertura da escola do campo dourado | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-034-2021-de-23-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 049/2021 | 2021 | 19/03/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita a priorização na vacinação dos professores de escolas públicas, particulares e creches do nosso município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-049-2021-de-19-de-marco-de-2021-solicita-a-priorizacao-na-vacinacao-dos-professores-de-escolas-publicas-particulares-e-creches-do-nosso-municipio/ | |
| Moção | 032/2021 | 2021 | 19/03/2021 | Gabinete do Presidente | Rotatória na Av. Marechal Rondon especificamente na br-22, no perímetro do posto Av. e Rua Lauro Sodré | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-032-2021-de-19-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 031/2021 | 2021 | 18/03/2021 | Gabinete do Presidente | Retomada a sanitização das ruas e lugares públicos do nosso município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-031-2021-de-18-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 030/2021 | 2021 | 17/03/2021 | Gabinete do Presidente | Sinalização de Transito desta cidade, em especial a Av. Marechal Rondon com placas luminosas de indicação de travessa de perdestes, advertência para circulação de ciclista e implantação de semáforos | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-030-2021-de-17-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 029/2021 | 2021 | 17/03/2021 | Gabinete do Presidente | Providencias na substituição de todas as lâmpadas de sódio | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-029-2021-de-17-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 028/2021 | 2021 | 16/03/2021 | Gabinete do Presidente | Construção de uma creche no bairro no horizonte para atender as necessidades das famílias trabalhadoras daquele bairro | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-028-2021-de-16-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 027/2021 | 2021 | 15/03/2021 | Gabinete do Presidente | Solicitação de reparos e manutenção da rua Lauro Sodré | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-027-2021-de-15-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 026/2021 | 2021 | 15/03/2021 | Gabinete do Presidente | Providencias para que seja instaladas placas de identificação com nomes das ruas em todos município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-026-2021-de-15-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 025/2021 | 2021 | 15/03/2021 | Gabinete do Presidente | Providencias na substituição de todas as lâmpadas ou reatores queimados | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-025-2021-de-15-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 024/2021 | 2021 | 12/03/2021 | Gabinete do Presidente | Providencias sobre os moradores de ruas que estão permbilando pela cidade e tomaram como ponto de concentração as imediações da Avenida Marechal Rondon | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-024-2021-de-12-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 022/2021 | 2021 | 12/03/2021 | Gabinete do Presidente | Providencias sejam tomadas na ativação da capela construída no Cemitério jardim da Saudade | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-022-2021-de-12-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 021/2021 | 2021 | 12/03/2021 | Gabinete do Presidente | Contrução de uma praça no bairro novo horizonte, em local centralizado para contemplar | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-021-2021-de-12-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 020/2021 | 2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Presidente | Limpeza das ruas do Bairro Miranda e Bairro Nova Rondon, bem como reposição de lâmpadas queimadas | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-020-2021-de-05-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 019/2021 | 2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Presidente | Implantação de redutores de velocidade (lombada) na rua José Fernandes no bairro Novo horizonte | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-019-2021-de-05-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 018/2021 | 2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Presidente | Recuperação a cabine de desinfecção instalada no hospital municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-018-2021-de-05-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 017/2021 | 2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Presidente | Carater emergencial a sonda para reparo do aparelho de ultrassonografia do hospital municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-017-2021-de-05-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 040/2021 | 2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Presidente | Construção de uma quadra de esportes na comunidade Nova vitória | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-040-2021-de-05-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 016/2021 | 2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Presidente | Construção de uma feira para o produtor rural na bifurcação da estrada dos Martírios com a rua Sergio Antônio Duarte no bairro Jaderlândia Município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-016-2021-de-03-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 015/2021 | 2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Presidente | Atendimento de enfermeiro em tempo integral (24 horas) no setor de internação e na urgência emergência do hospital municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-015-2021-de-03-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 014/2021 | 2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Presidente | Reativação a casa de apoio aos produtores rurais do nosso município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-014-2021-de-03-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 013/2021 | 2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Presidente | Construção da casa da Cultura nas proximidades da Praça da oliveira no bairro Jaderlândia | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-013-2021-de-03-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 012/2021 | 2021 | 02/03/2021 | Gabinete do Presidente | Contratação de um médico pediatra e um ginecologista para atenderem a população de Rondo do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-012-2021-de-02-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 011/2021 | 2021 | 02/03/2021 | Gabinete do Presidente | Recuperação da ponte do assentamento unidos para vencer | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-011-2021-de-02-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 010/2021 | 2021 | 02/03/2021 | Gabinete do Presidente | Empenho pessoal para que seja contratado um motorista para conduzir a ambulância de Vila Mantenha | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-010-2021-de-02-de-marco-de-2021/ | |
| Moção | 009/2021 | 2021 | 26/02/2021 | Gabinete do Presidente | Providenciar a restauração da Praça das Oliveiras, incluindo uma rua que deve iniciar na Rua Celso Cunho, pela lateral esquerda da praça e adentrando até o palco | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-009-2021-de-26-de-fevereiro-de-2021-providenciar-a-restauracao-da-praca-das-oliveiras-incluindo-uma-rua-que-deve-iniciar-na-rua-celso-cunho-pela-lateral-esquerda-da-praca-e-adentrando-ate/ | |
| Moção | 008/2021 | 2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Presidente | Encaminhar ao Secretário Municipal de Educação para que sejam retornadas as aulas presenciais nas redes de escolas públicas | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-008-2021-de-25-de-fevereiro-de-2021-encaminhar-ao-secretario-municipal-de-educacao-para-que-sejam-retornadas-as-aulas-presenciais-nas-redes-de-escolas-publicas/ | |
| Moção | 007/2021 | 2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Presidente | Encaminhar ao Secretário Municipal de Obras para que seja construído lombadas na rua JK | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-007-2021-de-25-de-fevereiro-de-2021-encaminhar-ao-secretario-municipal-de-obras-para-que-seja-construido-lombadas-na-rua-jk/ | |
| Moção | 006/2021 | 2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Presidente | Encaminhar ao Secretário Municipal de Obras para que seja dado manutenção aos três km de estrada do KM 58, perímetro urbano | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-006-2021-de-24-de-fevereiro-de-2021-encaminhar-ao-secretario-municipal-de-obras-para-que-seja-dado-manutencao-aos-tres-km-de-estrada-do-km-58-perimetro-urbano/ | |
| Moção | 005/2021 | 2021 | 23/02/2021 | Gabinete do Presidente | Solicitando a nomeação ou designação de uma pessoa para servir de recepcionista no hospital municipal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-005-2021-de-23-de-fevereiro-de-2021-solicitando-a-nomeacao-ou-designacao-de-uma-pessoa-para-servir-de-recepcionista-no-hospital-municipal/ | |
| Moção | 004/2021 | 2021 | 23/02/2021 | Gabinete do Presidente | Solicitando informações sobre o projeto de Galeria do Bairro Gusmão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-004-2021-de-23-de-fevereiro-de-2021-solicitando-informacoes-sobre-o-projeto-de-galeria-do-bairro-gusmao/ | |
| Moção | 003/2021 | 2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Presidente | Solicitando providências para que seja feita a limpeza da Rua Venezuela e entre as Ruas Nossa Senhora de Fátima e Aparecida | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-003-2021-de-22-de-fevereiro-de-2021solicitando-providencias-para-que-seja-feita-a-limpeza-da-rua-venezuela-e-entre-as-ruas-nossa-senhora-de-fatima-e-aparecida/ | |
| Moção | 002/2021 | 2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Presidente | Solicitando providências para que junto ao governo do estado seja enviando em caráter definitivo em vistoriador para o DETRAN de Rondom do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-002-2021-de-22-de-fevereiro-de-2021-solicitando-providencias-para-que-junto-ao-governo-do-estado-seja-enviando-em-carater-definitivo-em-vistoriador-para-o-detran-de-rondom-do-para/ | |
| Moção | 001/2021 | 2021 | 22/02/2021 | Gabinete do Presidente | Solicitando que seja concluídos os banheiros/sanitários no projeto de melhorias sanitárias domiciliares | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-001-2021-de-22-de-fevereiro-de-2021-solicitando-que-seja-concluidos-os-banheiros-sanitarios-no-projeto-de-melhorias-sanitarias-domiciliares/ | |
| Moção | 020/2020 | 2020 | 10/08/2020 | Gabinete do Presidente | Interceda junto aos órgãos competente para que seja providenciada a remarcação das faixas ao longo da avenida marechal rondon (BR 222) | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-020-2020-de-10-de-agosto-de-2020/ | |
| Moção | 019/2020 | 2020 | 10/08/2020 | Gabinete do Presidente | Seja incluido no programa de asfaltamento de ruas urbanas, as ruas emanoel teixeira, rua newton miranda e rua josé da silva farias e rua bernado sayão | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-019-2020-de-10-de-agosto-de-2020/ | |
| Moção | 018/2020 | 2020 | 10/08/2020 | Gabinete do Presidente | Providencias junto ao Secretario Municipal de Obras para que seja recuperada as vicinais entre o Km 70 e o 56 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-018-2020-de-10-de-agosto-de-2020/ | |
| Moção | 017/2020 | 2020 | 23/04/2020 | Gabinete do Presidente | Interceda junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o asfaltamento da Rua Pão de Açúcar no bairro Guanabara | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-017-2020-de-23-de-abril-de-2020-interceda-junto-a-secretaria-municipal-de-obras-para-que-seja-feito-o-asfaltamento-da-rua-pao-de-acucar-no-bairro-guanabara/ | |
| Moção | 016/2020 | 2020 | 23/03/2020 | Gabinete do Presidente | Determina aos agentes de transito ou baixar um ato facultando o uso de capacete aos moto taxistas ou passageiros durante o estado de calamidade pública, considerando o perigo de contágio do Coronavírus que é preocupante em nosso município | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-016-2020-de-23-de-marco-de-2020-determina-aos-agentes-de-transito-ou-baixar-um-ato-facultando-o-uso-de-capacete-aos-moto-taxistas-ou-passageiros-durante-o-estado-de-calamidade-publica-cons/ | |
| Moção | 015/2020 | 2020 | 13/03/2020 | Gabinete do Presidente | Interceda junto a Secretaria Municipal de Educação para que providencie uma reforma urgente na Escola Municipal D. Pedro I | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-015-2020-de-13-de-marco-de-2020-interceda-junto-a-secretaria-municipal-de-educacao-para-que-providencie-uma-reforma-urgente-na-escola-municipal-d-pedro-i/ | |
| Moção | 014/2020 | 2020 | 10/03/2020 | Gabinete do Presidente | Solicitar providências junto a Secretaria Municipal de Obras para seja efetuada uma limpeza urgente na rua Primeira de Maio, nas imediações da Panificadora Ideal | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-014-2020-de-10-de-marco-de-2020-solicitar-providencias-junto-a-secretaria-municipal-de-obras-para-seja-efetuada-uma-limpeza-urgente-na-rua-primeira-de-maio-nas-imediacoes-da-panificadora-i/ | |
| Moção | 013/2020 | 2020 | 10/03/2020 | Gabinete do Presidente | Interceda junto à Secretária Municipal de Saúde para que seja designado um Agente Comunitário de Saúde para fazer acompanhamento preventivo de saúde nos moradores do Assentamento Deus Te Ama, pelo menos de 15 em 15 dias de cada mês | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-013-2020-de-10-de-marco-de-2020-interceda-junto-a-secretaria-municipal-de-saude-para-que-seja-designado-um-agente-comunitario-de-saude-para-fazer-acompanhamento-preventivo-de-saude-nos-mora/ | |
| Moção | 012/2020 | 2020 | 10/03/2020 | Gabinete do Presidente | Interceda junto à Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social para que seja feita uma “operação cidadania” | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-012-2020-de-10-de-marco-de-2020-interceda-junto-a-secretaria-municipal-de-promocao-e-assistencia-social-para-que-seja-feita-uma-operacao-cidadania/ | |
| Moção | 011/2020 | 2020 | 09/03/2020 | Gabinete do Presidente | Solicitar providências junto ao Departamento de Trânsito do município para que a rua Nossa Senhora Aparecida deixe de ter sentido único e passe a ser mão dupla | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-011-2020-de-09-de-marco-de-2020-solicitar-providencias-junto-ao-departamento-de-transito-do-municipio-para-que-a-rua-nossa-senhora-aparecida-deixe-de-ter-sentido-unico-e-passe-a-ser-mao-dup/ | |
| Moção | 007/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Presidente | Determinar ao setor competente a recuperação parcial do asfalto da Av. Governador Valadares no perímetro compreendido entre a Rua Cametá até o Final da Rua Governador Valadares; da Rua Cametá na sua totalidade. A pavimentação asfáltica de parte das Rua Brasília, Rua Emília Costa e Rua Dois Irmão todas localizadas no bairro Miranda | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-007-2020-de-02-de-marco-de-2020-determinar-ao-setor-competente-a-recuperacao-parcial-do-asfalto-da-av-governador-valadares-no-perimetro-compreendido-entre-a-rua-cameta-ate-o-final-da-rua-g/ | |
| Moção | 010/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Presidente | Solicitar providências junto a Secretária Municipal de Educação para que o ônibus que faz o trecho da vicinal “Elieser” prossiga por mais dois quilômetros | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-010-2020-de-02-de-marco-de-2020-solicitar-providencias-junto-a-secretaria-municipal-de-educacao-para-que-o-onibus-que-faz-o-trecho-da-vicinal-elieser-prossiga-por-mais-dois-quilometros/ | |
| Moção | 009/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Presidente | Solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Educação para que seja feita um ajustamento de horários dos ônibus escolares que deslocam para km 69, 70 e 56 para buscar os alunos para a escola na cidade sede | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-009-2020-de-02-de-marco-de-2020-solicitar-providencias-junto-a-secretaria-municipal-de-educacao-para-que-seja-feita-um-ajustamento-de-horarios-dos-onibus-escolares-que-deslocam-para-km-69/ | |
| Moção | 008/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Presidente | Interceda junto ao serviço de iluminação pública para que seja colocado braços, lâmpadas e reatores na rua João Alves de Freitas, divisa com o Bairro Jardim América | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-008-2020-de-02-de-marco-de-2020-interceda-junto-ao-servico-de-iluminacao-publica-para-que-seja-colocado-bracos-lampadas-e-reatores-na-rua-joao-alves-de-freitas-divisa-com-o-bairro-jardim/ | |
| Moção | 006/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Presidente | Solicitar providências junto à Secretária Municipal de Obras para que seja feita a recuperação dos buracos no bairro Gusmão, nos seguintes trechos | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-006-2020-de-02-de-marco-de-2020-solicitar-providencias-junto-a-secretaria-municipal-de-obras-para-que-seja-feita-a-recuperacao-dos-buracos-no-bairro-gusmao-nos-seguintes-trechos/ | |
| Moção | 005/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Presidente | Solicitar providências para que seja reformado a praça Crispim Lino Vidal, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas poda da grama, conserto de bancos quebrados, pintura do local e outras providências necessárias | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-005-2020-de-02-de-marco-de-2020-solicitar-providencias-para-que-seja-reformado-a-praca-crispim-lino-vidal-promovendo-a-substituicao-de-lampadas-queimadas-poda-da-grama-conserto-de-bancos/ | |
| Moção | 004/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Presidente | Interceda junto à Secretaria Municipal de Obras, para que seja providenciado o asfaltamento da Rua Roberval S de Novaes no Bairro Novo Horizonte (rua da APAE), município de Rondon do Pará | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-004-2020-de-02-de-marco-de-2020-interceda-junto-a-secretaria-municipal-de-obras-para-que-seja-providenciado-o-asfaltamento-da-rua-roberval-s-de-novaes-no-bairro-novo-horizonte-rua-da-apae/ | |
| Moção | 003/2020 | 2020 | 02/03/2020 | Gabinete do Presidente | Solicitar providências junto à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito uma operação limpeza no km 70 | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-003-2020-de-02-de-marco-de-2020-solicitar-providencias-junto-a-secretaria-municipal-de-obras-para-que-seja-feito-uma-operacao-limpeza-no-km-70/ | |
| Moção | 002/2020 | 2020 | 28/02/2020 | Gabinete do Presidente | Solicitar que juntamente com a Secretaria Municipal de Obras providencie o patrolamento das ruas do bairro Reserva do Bosque | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-002-2020-de-28-de-fevereiro-de-2020-solicitar-que-juntamente-com-a-secretaria-municipal-de-obras-providencie-o-patrolamento-das-ruas-do-bairro-reserva-do-bosque/ | |
| Moção | 001/2020 | 2020 | 28/02/2020 | Gabinete do Presidente | Solicitar que juntamnete com à Secretaria Municipal de Obras providencie a implantação de braços, lampadas e reatores, em outros pontos somente lâmpadas ou reatores no bairro Reserva do Bosque | https://camararondon.pa.gov.br/mocao-no-001-2020-de-28-de-fevereiro-de-2020-solicitar-que-juntamnete-com-a-secretaria-municipal-de-obras-providencie-a-implantacao-de-bracos-lampadas-e-reatores-em-outros-pontos-somente-lampadas/ | |
| Indicação | 2023 | Não houveram indicações no ano de 2023 | https://camararondon.pa.gov.br/c/atividades-legislativas/indicacoes/ | ||||
| Indicação | 2022 | Não houveram indicações no ano de 2022 | https://camararondon.pa.gov.br/c/atividades-legislativas/indicacoes/ | ||||
| Indicação | 2021 | Não houveram indicações no ano de 2021 | https://camararondon.pa.gov.br/c/atividades-legislativas/indicacoes/ | ||||
| Indicação | 2020 | Não houveram indicações no ano de 2020 | https://camararondon.pa.gov.br/c/atividades-legislativas/indicacoes/ | ||||
| Requerimento | 004/2023 | 2023 | 29/05/2023 | Gabinete do Presidente | Requeremos à Mesa Diretora, nos termos do art. 219 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocada a senhora Maria de Lourdes Almeida Chaves, Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, a comparecer ao Plenário desta Casa em uma Sessão Especial, a fim de prestar esclarecimentos acerca da falta de água no município. Os esclarecimentos que se busca com a convocação é uma explicação justificada para a falta de água em todo município, uma vez que, quando há muitas reclamações o fornecimento é realizado | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-004-2023-de-29-de-maio-de-2023/ | |
| Requerimento | 003/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Secretaria Municipal de Saúde, informem as razões da demora na marcação de exames complementares e rotinas que estão sendo marcados dentro do prazo de 60 dias | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-003-2023-de-17-de-abril-de-2023/ | |
| Requerimento | 002/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Presidente | O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que a Senhora Secretária Municipal de Assistência Social esclareça as razões da demora no funcionamento do serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos CRAS I e CRAS II do Município | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-002-2023-de-17-de-abril-de-2023/ | |
| Requerimento | 001/2023 | 2023 | 20/03/2023 | Gabinete do Presidente | O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo informações sobre a real situação do convênio Nº 046/2021 do Processo de construção das pontes de concreto no Município | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-001-2023-de-20-de-marco-de-2023/ | |
| Requerimento | 008/2022 | 2022 | 25/11/2022 | Gabinete do Presidente | Requeremos à Mesa Diretora, nos termos do art.18, inciso X, da Lei Orgânica do Município e art. 219 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja convocado urgentemente o Secretário Municipal de Saúde, a Diretora Administrativa juntamente com o Diretor Clinico do Hospital Municipal com mulheres grávidas que buscam atendimento e voltam para casa | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-008-2022-de-25-de-novembro-de-2022/ | |
| Requerimento | 007/2022 | 2022 | 21/11/2022 | Gabinete do Presidente | O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja feito o acordo por intermédio da União dos Estados entre os municípios de Rondon do Pará – PA e Cidelândia-MA, para juntos desenvolver o trabalho de transição da Escola Alvorada | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-007-2022-de-21-de-novembro-de-2022/ | |
| Requerimento | 006/2022 | 2022 | 16/08/2022 | Gabinete do Presidente | O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, requer, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que através da união entre Estado e município que se faça necessário o reajuste do TFD | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-006-2022-de-16-de-agosto-de-2022/ | |
| Requerimento | 005/2022 | 2022 | 25/04/2022 | Gabinete do Presidente | O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja contratado ou remanejado um profissional de saúde para fazer o atendimento emergencial no Hospital Municipal | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-005-2022-de-25-de-abril-de-2022-o-vereador-que-este-subscreve-apos-ouvido-o-douto-plenario-desta-casa-de-leis-requer-que-seja-enviado-expediente-ao-ilustrissimo-senhor-secretario/ | |
| Requerimento | 004/2022 | 2022 | 18/04/2022 | Gabinete do Presidente | O Vereador que este subscreve, após ouvido o douto Plenário desta Casa de Leis, REQUER, que seja enviado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, requerendo que de acordo com o Decreto Nº 420/2022, sejam também atualizados os incentivos da equipe de saúde familiar e os técnicos de enfermagem e auxiliar bucal | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-004-2022-de-18-de-abril-de-2022-o-vereador-que-este-subscreve-apos-ouvido-o-douto-plenario-desta-casa-de-leis-requer-que-seja-enviado-expediente-a-excelentissima-senhora-prefeita/ | |
| Requerimento | 002/2022 | 2022 | 11/03/2022 | Gabinete do Presidente | Solicita ao Secretário Municipal de Finanças a relação de licitações, notas pagas, empenhadas e/ou liquidas de materiais para iluminação pública no ano de 2021 | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-002-2022-de-11-de-marco-de-2022-solicita-ao-secretario-municipal-de-financas-a-relacao-de-licitacoes-notas-pagas-empenhadas-e-ou-liquidas-de-materiais-para-iluminacao-publica-no-an/ | |
| Requerimento | 001/2022 | 2022 | 20/01/2022 | Gabinete do Presidente | Solicita a Diretoria da Equatorial Pará Distribuidora de Energia informações sobre todos os repasses da contribuição da iluminação pública mês a mês no ano de 2021 | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-001-2022-de-20-de-janeiro-de-2022-solicita-a-diretoria-da-equatorial-para-distribuidora-de-energia-informacoes-sobre-todos-os-repasses-da-contribuicao-da-iluminacao-publica-mes-a-mes/ | |
| Requerimento | 013/2021 | 2021 | 08/11/2021 | Gabinete do Presidente | Solicita cópias da documentação do convenio que foi assinado recentemente com o Governo do Estado destinando recursos para o bairro Gusmão | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-013-2021-de-08-de-novembro-de-2021-solicita-copias-da-documentacao-do-convenio-que-foi-assinado-recentemente-com-o-governo-do-estado-destinando-recursos-para-o-bairro-gusmao/ | |
| Requerimento | 011/2021 | 2021 | 09/09/2021 | Gabinete do Presidente | É necessário conhecer o perfil do quadro atual dos servidores em cargos de confiança, para que o Poder Legislativo possa fiscalizar a atuação e posição desses servidores em cargos de confiança na administração pública local | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-011-2021-de-09-de-setembro-de-2021-e-necessario-conhecer-o-perfil-do-quadro-atual-dos-servidores-em-cargos-de-confianca-para-que-o-poder-legislativo-possa-fiscalizar-a-atuacao-e-pos/ | |
| Requerimento | 010/2021 | 2021 | 23/03/2021 | Gabinete do Presidente | Alocação de recursos para compra do hospital Menino jesus para que o mesmo passe a ser referencia /Materno Infantil no nosso Município | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-010-2021-de-23-de-marco-de-2021/ | |
| Requerimento | 007/2021 | 2021 | 15/03/2021 | Gabinete do Presidente | Esclarecimentos oficias sobre o que pretende fazer para resolver o problema das férias e licenças dos agentes comunitários de saúde e endemias | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-007-2021-de-15-de-marco-de-2021/ | |
| Requerimento | 006/2021 | 2021 | 15/03/2021 | Gabinete do Presidente | Providencias tomadas para conserto do aparelho de ressonância magnetica do hospital de Marabá, que há dois anos esta quebrado | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-006-2021-de-15-de-marco-de-2021/ | |
| Requerimento | 005/2021 | 2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Presidente | Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento dos trabalhos de asfaltamento | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-005-2021-de-24-de-fevereiro-de-2021-ouvido-o-plenario-que-seja-solicitado-informacoes-sobre-o-andamento-dos-trabalhos-de-asfaltamento/ | |
| Requerimento | 004/2021 | 2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Presidente | Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento do projeto de construção do Complexo Mirandão | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-004-2021-de-24-de-fevereiro-de-2021-ouvido-o-plenario-que-seja-solicitado-informacoes-sobre-o-andamento-do-projeto-de-construcao-do-complexo-mirandao/ | |
| Requerimento | 003/2021 | 2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Presidente | Ouvido o plenário, que seja solicitado informações sobre o andamento do projeto de construção da ciclovia | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-003-2021-de-24-de-fevereiro-de-2021-ouvido-o-plenario-que-seja-solicitado-informacoes-sobre-o-andamento-do-projeto-de-construcao-da-ciclovia/ | |
| Requerimento | 002/2021 | 2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Presidente | Ouvido o plenário, que seja solicitado informações em meio impresso sobre gastos de todas as Secretaria Municipais da Prefeitura | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-002-2021-de-24-de-fevereiro-de-2021-ouvido-o-plenario-que-seja-solicitado-informacoes-em-meio-impresso-sobre-gastos-de-todas-as-secretaria-municipais-da-prefeitura/ | |
| Requerimento | 009/2020 | 2020 | 10/09/2020 | Gabinete do Presidente | Ouvido o plenário, que até mês de dezembro do ano em curso, as reuniões ordinárias sejam realizadas às 9h | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-009-2020-de-10-de-setembro-de-2020/ | |
| Requerimento | 008/2020 | 2020 | 20/08/2020 | Gabinete do Presidente | Torne nulo os requerimentos 004/2020 e 005/2020 | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-008-2020-de-20-de-agosto-de-2020/ | |
| Requerimento | 007/2020 | 2020 | 19/06/2020 | Gabinete do Presidente | Ouvido o Plenário, que seja encaminhado o pré-projeto de lei que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do município de Rondon do Pará e dá outras providências | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-007-2020-de-19-de-junho-de-2020-ouvido-o-plenario-que-seja-encaminhado-o-pre-projeto-de-lei-que-dispoe-sobre-a-jornada-de-trabalho-dos-enfermeiros-tecnicos-e-auxiliares-de-enfermag/ | |
| Requerimento | 005/2020 | 2020 | 15/06/2020 | Gabinete do Presidente | Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Educação para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-005-2020-de-15-de-junho-de-2020-ouvido-o-plenario-convocar-urgentemente-a-secretaria-municipal-de-educacao-para-prestar-alguns-esclarecimentos-aos-parlamentares-dessa-casa/ | |
| Requerimento | 004/2020 | 2020 | 15/06/2020 | Gabinete do Presidente | Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Promoção de Assistência Social para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-004-2020-de-15-de-junho-de-2020-ouvido-o-plenario-convocar-urgentemente-a-secretaria-municipal-de-promocao-de-assistencia-social-para-prestar-alguns-esclarecimentos-aos-parlamentare/ | |
| Requerimento | 003/2020 | 2020 | 15/06/2020 | Gabinete do Presidente | Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Obras para prestar alguns esclarecimentos aos parlamentares dessa casa | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-003-2020-de-15-de-junho-de-2020-ouvido-o-plenario-convocar-urgentemente-a-secretaria-municipal-de-obras-para-prestar-alguns-esclarecimentos-aos-parlamentares-dessa-casa/ | |
| Requerimento | 002/2020 | 2020 | 08/06/2020 | Gabinete do Presidente | Ouvido o Plenário, indicação para ocupar a reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, no mandato de 2020-2024 | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-002-2020-de-08-de-junho-de-2020-ouvido-o-plenario-indicacao-para-ocupar-a-reitoria-da-universidade-federal-do-sul-e-sudeste-do-para-unifesspa-no-mandato-de-2020-2024/ | |
| Requerimento | 001/2020 | 2020 | 15/05/2020 | Gabinete do Presidente | Ouvido o Plenário, convocar urgentemente a Secretária Municipal de Saúde para que compareça ao Plenário desta Casa em uma reunião extraordinária, a fim de prestar esclarecimentos | https://camararondon.pa.gov.br/requerimento-no-001-2020-de-15-de-maio-de-2020-ouvido-o-plenario-convocar-urgentemente-a-secretaria-municipal-de-saude-para-que-compareca-ao-plenario-desta-casa-em-uma-reuniao-extraordinaria-a-fim/ |
