Leis

dezembro, 2016
outubro, 2016
LEI Nº 725/2016, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 (Altera os Artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º e 13º da Lei 686/2015 – Que estabelece Gratificação para os Profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Município de Rondon do Pará-PA, que aderirem ao PMAQ-AB, e aos Profissionais da Coordenação de Atenção Básica Municipal e, cria no município o Prêmio por desempenho e qualidade dos Serviços, no Âmbito da Estratégia Saúde da Família e o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) Com base no previsto na Portaria GM/MS Nº 1.645/2015, do Ministério da Saúde, que Instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e dá outras providências)
dezembro, 2015
junho, 2015
LEI Nº 686/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015 (Estabelece Gratificação para os profissionais da estratégia da saúde da Família – ESF no município de Rondon do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) e os profissionais da Coordenação de atenção básica municipal e cria no município o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços, no âmbito do programa saúde da família, com base no previsto na portaria GM/MS Nº 1654/2011, do ministério da saúde, que instituiu o programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica – PMAQ-AB e dá outras providências)
setembro, 2009