De autoria do Poder Executivo, que Declara patrimônio histórico e ambiental às arvores de espécie Pau Brasil de nome científico Caesalpina Echinata Lam, conforme coordenadas abaixo, no município de Rondon do Pará e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 009/2018-PE, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (De autoria do Poder Executivo, que Declara patrimônio histórico e ambiental às arvores de espécie Pau Brasil de nome científico Caesalpina Echinata Lam, conforme coordenadas abaixo, no município de Rondon do Pará e dá outras providências)
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