RESOLUÇÃO Nº 004/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023: Dispõe sobre emenda modificativa e aditiva ao regimento interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 003/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023: Dispõe sobre emendas modificativa e supressiva ao regimento interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022: Dispõe sobre emendas modificativas ao regimento interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 003/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022: Dispõe sobre emenda aditiva a resolução Nº 005/2015, de 21 de dezembro de 2015
RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022: Dispõe sobre emenda modificativa à resolução Nº 005/2015, de 21 de dezembro de 2015, que institui o regime interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 19 DE AGOSTO DE 2019: Altera o caput do art. 112 da Resolução nº 005/2015, de 21 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará.
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019: Altera o caput do ART. 112 da resolução Nº 005/2015, de 21 de dezembro de 2015 regimento interno da câmara municipal de Rondon do Pará
RESOLUÇÃO Nº 001/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018: Acrescenta o §4º no Art. 20 da Resolução nº 005/2015, de 21 de dezembro de 2015 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017: Altera a redação e suprime os §§§ 1º, 2º e 3º do art. 179, da Resolução Nº 005, de 21 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rondon do Pará).
RESOLUÇÃO Nº 002/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017: Altera a redação do inciso II do Art. 15 da resolução Nº 005, de 21 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rondon do Pará).
RESOLUÇÃO Nº 005/2015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015: Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Rondon do Pará. (As competências iniciam na página 11 do PDF)
